Rondônia, 13 de setembro de 2026
Geral

Comissão Geral da Assembleia vai analisar projeto que promove reforma Executivo

Para discutir o projeto de lei de autoria do Executivo, que trata da reforma e reestruturação administrativa do Governo, o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento que transformou a sessão ordinária da próxima quarta-feira (18), em Comissão Geral.



Segundo o projeto do Executivo, as Secretarias de Administração, da Paz e de Cultura, Esportes e Lazer, passariam a integrar, como superintendências das Secretarias de Planejamento, de Saúde e de Educação, respectivamente.

Na Comissão Geral, além dos deputados estaduais, outros segmentos poderão participar das discussões. O Governo encaminhou projeto, ainda em tramitação na Assembleia, estabelecendo a redução do número de secretarias.

Segundo o projeto do Executivo, as Secretarias de Administração, da Paz e de Cultura, Esportes e Lazer, passariam a integrar, como superintendências das Secretarias de Planejamento, de Saúde e de Educação, respectivamente.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) seria fundida com a Secretaria de Estado Agricultura (Seagri). Essas e outras mudanças serão debatidas na Comissão Geral da próxima quarta-feira (18).

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