Rondônia, 15 de maio de 2024
Geral

COMUNICADO SINDEPROF – Agentes Comunitários de Saúde

A Diretoria do Sindeprof comunica a todos os agentes comunitários que em virtude da reunião realizada na Secretaria Municipal de saúde com a participação do secretário Domingos Sávio onde foi discutido o pagamento do 14º salário e aquisição de tablets, informa que na data de hoje 30.12 foi depositado o valor de R$ 947,00 na conta bancária de todos os agentes comunitários de saúde. Esse valor é repassado pelo Governo Federal a título de incentivo aos ACS.

Anteriormente esse valor era repassado para as contas do Município, mas não chegava aos agentes e só começou a ser pago devidamente aos agentes comunitários após aprovação da Lei Complementar 508, de 18 de dezembro de 2013, de autoria da vereadora Ellis Regina. Mesmo o Governo Federal não tendo efetuado ainda os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2015, a Prefeitura manteve os pagamentos em dia, já tendo depositado nesta data o 14º salário.

O valor do incentivo já estará disponível a partir de amanhã, conforme informação da Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho. Quanto à questão do tablete, os mesmos serão adquiridos pelo Município tão logo o Ministério da Saúde disponibilize o sistema de coleta de informação.

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