Confira coluna semanal do Sindsef

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O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através dos diretores, Daniel Pereira e Maria Aparecida, realizaram na semana passada uma audiência com o Procurador Federal Ercias Rodrigues de Sousa do Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do advogado do sindicato, Raul Fonseca e alguns servidores constantes em ação judicial, tratando da questão dos intoxicados da Funasa. O MPF havia solicitado em outra ocasião, a relação das pessoas que possuem ações na Justiça e o procurador vai estudar a possibilidade de ingressar como “custus legis”. Ercias Rodrigues foi bastante receptivo com relação ao problema. Na ocasião, o diretor Daniel Pereira, disse que a intervenção do MPF pode ajudar a conseguir tratamento médico para todos os servidores intoxicados. Para a diretoria do Sindsef, a prioridade é tratar esses servidores, porque a demora tradicional nos processos, que dura uma década para chegar ao término, culmina com a ineficácia, uma vez que a vida desses servidores está em jogo e há o perigo da demora.

MPF

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através dos diretores, Daniel Pereira e Maria Aparecida, realizaram na semana passada uma audiência com o Procurador Federal Ercias Rodrigues de Sousa do Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do advogado do sindicato, Raul Fonseca e alguns servidores constantes em ação judicial, tratando da questão dos intoxicados da Funasa. O MPF havia solicitado em outra ocasião, a relação das pessoas que possuem ações na Justiça e o procurador vai estudar a possibilidade de ingressar como “custus legis”. Ercias Rodrigues foi bastante receptivo com relação ao problema. Na ocasião, o diretor Daniel Pereira, disse que a intervenção do MPF pode ajudar a conseguir tratamento médico para todos os servidores intoxicados. Para a diretoria do Sindsef, a prioridade é tratar esses servidores, porque a demora tradicional nos processos, que dura uma década para chegar ao término, culmina com a ineficácia, uma vez que a vida desses servidores está em jogo e há o perigo da demora.

Almoço

Os diretores executivos do Sindsef convidaram para um almoço, os parceiros da imprensa que ajudaram durante todo o ano a entidade na divulgação das atividades sindicais. O evento aconteceu na Casa Bella Gourmet, na última terça-feira (22). Os jornalistas gostaram da iniciativa.

INSS

O Congresso Nacional aprovou recentemente o PL 5245/2009 (Câmara dos Deputados) e PLC 281/2009 (Senado Federal), permitindo aos servidores do INSS enquadrados na Lei n. 10.997 a adesão à Lei no 10.855. O texto aprovado pelo congresso Nacional diz o seguinte: a) quanto à permissão para a adesão: “poderão fazer a opção a que se refere o § 1o do art. 3o da Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004, os servidores mencionados no inciso II do art. 3o da Lei no 10.997, de 2004, desde que lotados no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, até 30 de abril de 2009”, b) quanto ao prazo para adesão: “a opção prevista no caput poderá ser realizada até 31 de dezembro de 2009, gerando efeitos financeiros a partir da data de formalização do respectivo Termo de Opção. O texto aprovado pelo Congresso Nacional ainda não foi sancionado, mas autoriza os servidores a fazerem a adesão somente até 31 de dezembro de 2009, restando apenas 7 (sete) dias para o seu término, criando uma situação onde o prazo de adesão pode estar extinto mesmo antes da sanção presidencial, bastando que sua transformação em lei ocorra após 31 de dezembro de 2009. Diante a situação aqui descrita, para que os servidores beneficiados não fiquem prejudicados, o SINDSEF/RO instrui aos mesmos que procurem o setor de recursos humanos do INSS e protocolem requerimentos solicitando a adesão.

APROXIMAÇÃO

O grupo que coordena a pré-campanha petista da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto está programando para janeiro uma agenda para aproximar a candidata dos movimentos sociais. A idéia é que a ministra se reúna com sindicatos e outras entidades para discutir o programa de Governo. Segundo o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), esses encontros devem ocorrer depois do dia 15 de janeiro, quando a ministra retornar de um recesso para "recarregar as baterias".

CALENDÁRIO

Com eleições gerais, abril é o mês limite para envio de projetos do Executivo ao Congresso Nacional. Para garantir que propostas importantes ao funcionalismo sejam encaminhadas, aprovadas e implantadas, entidades sindicais possuem um calendário de atividades intenso. Já na 1ª quinzena do mês uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) vai definir os rumos e estratégias dos trabalhos em defesa da base da Confederação. Outro CDE foi agendado para 25 de fevereiro. No dia 27 de fevereiro a direção nacional da entidade se reúne para organizar o calendário aprovado pela categoria. Serão analisados os processos de negociação em curso no Ministério do Planejamento. Segundo a direção da entidade, não se pode descartar paralisações com o objetivo de pressionar por melhores condições de trabalho. Este será um ano mais curto. Para garantir o atendimento de demandas, os servidores vão precisar investir no poder de pressão junto ao governo.

REIVINDICAÇÃO

Definição de uma política salarial que valorize o vencimento base. Aumento real e linear. Reajuste no auxílio-alimentação com isonomia entre os Três Poderes. Recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 1995 e 2006. Definição de um piso para todo o setor público. Retirada dos Projetos de Lei Complementar 01/2007 e 92/2007. Fim das terceirizações e contratos temporários. Institucionalização do direito à negociação coletiva. Planos de carreira.Aprovação da PEC 270 que garante aposentadoria integral por invalidez. Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

FÉRIAS

O Sindsef estará em férias coletivas desde o dia 21 de dezembro até o dia 21 de janeiro de 2010. Mas, já no dia 22/2010 os trabalhos serão retomados normalmente com a equipe recuperada de muita exaustão pelo trabalho corrido. O atendimento será bem melhor com os servidores descansados.