Rondônia, 03 de março de 2026
Geral

Confúcio cobra do Denatran regulamentação de lei do uso do semirreboque em motocicletas

O governador Confúcio Moura reivindicou em audiência com o diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antônio Cláudio Portela, a regulamentação da Lei 10.517/2002, que permite o uso de semirreboque acoplado a motocicleta ou motonetas.



Para o diretor geral do Denatran, ainda há questões técnicas e jurídicas para serem sanadas, mas garantiu que até o mês de abril deste ano, a Câmara Temática, que é um órgão consultivo do Contran, dará um parecer técnico sobre o assunto.

“Com a legalização, tenho certeza que vai aumentar a produção do semirreboque no Estado, porque legitima o crédito de financiamento para as empresas, e isso dá uma margem segura para o crescimento empresarial”, disse o governador.

Para o diretor geral do Denatran, ainda há questões técnicas e jurídicas para serem sanadas, mas garantiu que até o mês de abril deste ano, a Câmara Temática, que é um órgão consultivo do Contran, dará um parecer técnico sobre o assunto.

“Eu tenho a satisfação da lei, mas tenho a tristeza de até hoje ela ainda não está operacionalizada”, afirmou Confúcio. Para ele, esse contato com as autoridades do Denatran é a demonstração viva do interesse do autor da lei com a sua regulamentação.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Mais de 15 municípios em Rondônia ofertam 2.339 vagas de trabalho

TRT-14 mantém reintegração de portuários e aponta discriminação por idade na SOPH

Sem corretores, sem comissão: X-Troca chega ao mercado imobiliário digital com modelo inédito de permuta direta entre proprietários

TJRO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional