Confúcio garante apoio a entidades de produtores para evitar conflitos agrários

Confúcio garante apoio a entidades de produtores para evitar conflitos agrários

Durante a reunião, houve unanimidade por parte dos presentes, quando o tema discutido foi à urgência na regularização fundiária.
Representantes do Incra disseram que houve conversa com a LCP, mas os integrantes se recusam a fazer o cadastro das famílias a serem assentadas, dificultando a criação do assentamento. Produtores de Seringueiras onde fica localizada a fazenda Riacho Doce disseram que essa situação só aumenta a insegurança na cidade, porque pessoas que não são assentadas fazem uso da área o que é ilegal.


Durante a reunião, houve unanimidade por parte dos presentes, quando o tema discutido foi à urgência na regularização fundiária.
Representantes do Incra disseram que houve conversa com a LCP, mas os integrantes se recusam a fazer o cadastro das famílias a serem assentadas, dificultando a criação do assentamento. Produtores de Seringueiras onde fica localizada a fazenda Riacho Doce disseram que essa situação só aumenta a insegurança na cidade, porque pessoas que não são assentadas fazem uso da área o que é ilegal.

Terra Legal

Para dar continuidade, a comissão dos produtores rurais esteve reunida com os agentes responsáveis pelo Programa Terra legal e do Incra, e trataram de assuntos sobre regularização fundiária. “Nos Colocamos a disposição do terra legal para tudo que for necessário para ajudar na titulação das propriedades. Iremos ajudar nas soluções de pendências dos processos”.

Propostas de demandas

A Secretaria de Agricultura do Estado estará auxiliando todo o processo de identificação, com lista de plantas não identificadas, com e sem processo dos ocupantes.

As prefeituras vão ser contatadas para fazer um convênio com o Programa Terra Legal, onde um termo de cooperação técnica está previsto no intuito de agilizar o andamento dos processos de regularização fundiária. No Município de São Francisco já existe um modelo, mas será proposto a renovação do mesmo.

Além dessas ações, os sindicatos da 429 solicitaram a disposição de seis técnicos para identificação ocupacional de parcelas a serem tituladas. A ideia é ganhar em agilidade na titulação.
Mutirão de titulação será em novembro

Ficou acordado que na segunda quinzena do mês de novembro a sociedade organizada da região da 429, prefeituras, Emater, irão participar ativamente na ajuda ao programa Terra Legal, com serviço voluntário, para que seja titulado o maior numero de produtores possível. Será fornecida além de voluntários, espaço físico, logística, internet.