Rondônia, 29 de novembro de 2024
Geral

Contas de 2006 do Governo têm parecer favorável do TCE

O Tribunal de Contas do Estado vai encaminhar à Assembléia Legislativa o parecer prévio 25/2008, tomado na sessão especial desta segunda-feira, com voto favorável à aprovação das contas do Governo, de responsabilidade do governador Ivo Cassol.

Ao pronunciar seu voto favorável, o relator da matéria, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, disse que a exposição apresentada atende aos preceitos da contabilidade pública e ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O voto do relator foi analisado individualmente por cada um dos membros da corte – ausente apenas o conselheiro Lucival Fernandes que se encontra em férias regulamentares – todos se manifestando pela aprovação.

A sessão especial foi presidida pelo conselheiro José Gomes de Melo, presentes os conselheiros Rochilmer Rocha, Euler Potyguara, Valdivino Crispim de Souza, Davi Dantas e Hugo Pessoa, além do procurador-geral do MP junto ao TCE Kazunari Nakashima e do controlador-geral do Estado Charles Adriano Schappo.

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