Cooperação entre INCRA e Governo marca avanços para assentados em Rondônia

A visita do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes a Rondônia na sexta, 25, para o lançamento do programa ‘Rota de Sustentabilidade’ modifica o panorama dos Projetos de Assentamento (PA’s) existentes no estado, que serão beneficiados com programas de demarcação e titulação de áreas, abertura e conservação de estradas vicinais, construção de habitações rurais e assistência técnica e extensão rural.

Durante sua estada na Capital, Guedes disse que a cooperação técnica que o instituto firma no momento com o Governo de Rondônia é fruto de manifestação de interesse do governador Confúcio Moura acerca de dois anos para a retomada da titulação em projetos de assentamentos que havia deixado de ser feita por mais de dez anos. Neste ano, a meta é a de se expedir cerca de três mil títulos, programa que já vem sendo executado em vários municípios do Estado. Na opinião do presidente, a reforma agrária deve ser feita de forma descentralizada, com a participação dos prefeitos, “da forma que vem sendo feita em Rondônia”, elogiou, afirmando que eles conhecem onde estão as áreas propícias para a produção.

O presidente Carlos Guedes anunciou, na ocasião, as medidas que serão efetivadas em parceria com o governo e que vão abranger 107 Projetos de Assentamento, cerca de 90% da totalidade, atingindo a 7.448 famílias distribuídas em sete lotes, com um montante de investimentos na ordem dos R$16,7 milhões de reais. Ele disse que a ação representa a nova postura do Incra, que vem firmando parcerias para garantir dignidade às famílias que viviam à mercê da sorte. E em Rondônia, disse Guedes, a parceria tem sido fundamental para a solução dos conflitos no campo.

Durante sua estada na Capital, Guedes disse que a cooperação técnica que o instituto firma no momento com o Governo de Rondônia é fruto de manifestação de interesse do governador Confúcio Moura acerca de dois anos para a retomada da titulação em projetos de assentamentos que havia deixado de ser feita por mais de dez anos. Neste ano, a meta é a de se expedir cerca de três mil títulos, programa que já vem sendo executado em vários municípios do Estado. Na opinião do presidente, a reforma agrária deve ser feita de forma descentralizada, com a participação dos prefeitos, “da forma que vem sendo feita em Rondônia”, elogiou, afirmando que eles conhecem onde estão as áreas propícias para a produção.

Para o governador Confúcio Moura, a titulação da terra significa aumento da riqueza e fim da pobreza. A titulação garante ao produtor o acesso ao crédito e à melhoria da condição de vida e produção. Representando os prefeitos, Marinho da Caerd, de Machadinho do Oeste, disse que a titulação leva dignidade ao povo, que pode garantir o plantio e escoar a produção, sabendo que a terra é dele.
Em Rondônia, o Programa de Regularização Fundiária está a cargo da secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), coordenado pela técnica Ednéia Gusmão. Já foram demarcados os projetos Vale Encantado, Manuel Cardoso, Belo Horizonte, Paulo Freire I e Paulo Freire II.

Os recursos para abertura de estradas vicinais vão possibilitar a abertura de 543 quilômetros, beneficiando diretamente 2.345 famílias assentadas nos projetos Maranatá, Zé Bentão, Renato Natan e Águas Claras, localizados nos municípios de Buritis, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Machadinho D’Oeste, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Parecis, Theobroma.

Habitação

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que integra o Minha Casa, Minha Vida Rural repassou recursos na ordem de R$33,8 milhões para a construção de 1.110 moradias nos assentamentos de Rondônia.

Vicinais

Os acordos celebrados no sul do estado representam o compromisso para a liberação de R$ 4 milhões para a manutenção e abertura de estradas vicinais em todos os assentamentos existentes na região. No cone sul estiveram presentes ainda o senador Acir Gurgacz: os deputados federais Nilton Capixaba, Amir Lando e Marinha Raupp; o secretário Evandro Padovani (Seagri) e o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira.