Cooperação entre poderes é consenso entre TJ e MP

Otimizar custos e estreitar as parcerias entre os poderes. Este foi um dos pontos abordados durante a visita de cortesia feita pelo procurador-geral de justiça Héverton Alves de Aguiar ao presidente do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. No encontro, ocorrido no gabinete da presidência do TJRO, também estavam presentes o vice-presidente do Tribunal, desembargador Raduan Miguel, o corregedor-geral da justiça, desembargador Miguel Monico, os juízes auxiliares da presidência Edenir Rosa e Úrsula Theodoro e o promotor Éverson Antônio Pini.

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De acordo com o procurador geral de justiça, Héverton Aguiar, um exemplo prático de otimização é manter um canal de comunicação entre os órgãos para aproveitar viagens, capacitações, compras e até mesmo atividades culturais de responsabilidade social. Recentemente o TJRO, MPRO e TRT fizeram o lançamento do cd vozes da justiça, a partir de um acordo de cooperação. "Essa integração já começou, tanto que nesta viagem do presidente do Tribunal ao interior do Estado, também o receberemos em algumas comarcas por nossos representantes".

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O presidente cumprirá, a partir de terça-feira, uma agenda de visitas a comarcas do interior do Estado. No cronograma estão reuniões agendadas em Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Presidente Médici e Cacoal.

Na pauta, a preocupação com as obras em andamento, dos fóruns de Jaru e Ariquemes, e com o estreitamento das relações entre a sede do Poder Judiciário com juízes e servidores que atendem nas comarcas. "É nossa prioridade apoiar e assistir aos nossos magistrados, servidores e jurisdicionados, que muitas vezes enfrentam situações bem adversas", finalizou o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

Retribuição

A visita do procurador ao gabinete do presidente do TJRO é também uma retribuição à visita recente do desembargador ao procurador do MP, no último dia 7 de fevereiro, ocasião em que houve uma reunião com o governador Confúcio Moura, o secretário de finanças Benedito Antônio Alves, o procurador do TCE-RO Paulo Curi Neto e membros da equipe técnica da Sefin, para tratar sobre as ações fiscais relacionadas às empresas sediadas na área de livre comércio de Guajará-Mirim, que passaram a ser submetidas a fiscalizações rigorosas, devido às condutas adotadas.

Durante o encontro, o governador Confúcio Moura disse que os empresários sugeriram um acordo para que ambas as partes não saiam prejudicadas economicamente. O chefe do executivo estadual disse também que irá aumentar a fiscalização na localidade para evitar que empresas instaladas em Guajará pratiquem sonegação fiscal.