Coronavírus: Órgãos de fiscalização retornam a farmácias de Porto Velho para combater preços abusivos

Várias farmácias da região central de Porto Velho foram fiscalizadas na manhã desta sexta-feira (20), durante uma ação coordenada pela Delegacia do Consumidor em parceria com o Procon, Inmetro, Vigilância Sanitária Municipal e Sefin. O objetivo era combater crimes contra a economia popular, caracterizado pelo preço abusivo de produtos necessários para a proteção contra o novo Coronavírus (Covid-19).

O primeiro alvo foi a Drogaria Village, localizada na Avenida Calama, Bairro Olaria. No local, não havia mais álcool em gel e máscaras, mas os policiais, juntamente com os fiscais, conferiram as notas de entrada e saída dos produtos que foram vendidos. Foi constatado que a caixa de máscara estava sendo comercializada a R$ 150. No entanto, segundo a delegada Noelle Caroline, foi comprovado que o estabelecimento não estava tendo qualquer margem de lucro. “Eles já estão adquirindo esse produto acima do preço”, disse.

A farmácia Preço Baixo, na Avenida Calama, também foi fiscalizada. No estabelecimento, a equipe de fiscalização flagrou antibióticos sendo vendidos fracionados, o que é proibido por lei e outros com o prazo de validade vencido. A Vigilância Sanitária apreendeu os medicamentos. O estoque de álcool em gel e máscara estava vazio.

A delegada Noelle Caroline destacou a importância dos consumidores exigirem a nota fiscal dos produtos. “A população tem que exigir a nota fiscal quando adquirir qualquer produto. Estamos recebendo muitas denúncias anônimas e todas estão sendo checadas. Estamos fiscalizando até as questões administrativas dentro das farmácias e supermercados. Acreditamos que tem sim empresário consciente do momento”, disse.

Para o coordenador da receita estadual, Antônio Carlos do Nascimento, a presença dos fiscais da Sefin tem por objetivo assegurar o ambiente econômico mais neutro e justo. “Estamos integrando essa tarefa para que possamos dar base legal nessa ação. Nós, como órgão fiscalizador, temos os preços de entrada e saída dos produtos e vamos entrar dando legalidade quanto a compra e venda dos produtos, se está correto ou não”, explicou.

O coordenador alerta os empresários que não adianta aumentar bruscamente o preço dos produtos mais consumidos nesta atual situação de pandemia por conta do Coronavírus. “Nós vamos atuar como manda a lei durante as fiscalizações. Estamos fazendo um levantamento prévio das vendas do ano passado para evitar abuso perante a sociedade. Quem for flagrado abusando dos preços pode sofrer multa severa. Podemos também lavrar um auto de infração com penas que vão até 150% do valor do imposto”, alertou.

Em caso de crimes contra a economia popular, a população pode denunciar ligando anonimamente no 197 da Polícia Civil. Todas as denúncias são apuradas.