Corregedoria e Governo discutem instalação de associações de apoio a condenados em todo o Estado

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu com o Governo para tratar sobre a instalação de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em todas as comarcas do Estado de Rondônia.

Acompanhados de magistrados e assessores, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, recebeu o governador Daniel Pereira e a equipe de transição que representa o governador eleito, coronel Marcos Rocha.

A reunião encerrou com a proposta de realizar um levantamento das comarcas que ainda não possuem Apac's e relacionar imóveis que podem ser utilizados para implantação dos estabelecimentos de cumprimento das penas. A conclusão da cessão de um imóvel para instalar a Apac da comarca de Porto Velho também foi pontuada.

Aos presentes, o corregedor apresentou a metodologia Apac e os resultados de sucesso, como a comarca de Ji-Paraná. A Apac é um modelo nacional, de baixo custo e alto índice de recuperação do apenado, que preza pela reinserção do preso por meio da Justiça Restaurativa. Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.

“Queremos mais uma vez agradecer a presença e o compromisso do Governo do Estado, que sempre se comprometeu com a execução penal”, disse o corregedor, que aproveitou para reiterar que a Apac não irá interferir na existência de outras causas que prezem pela recuperação do apenado. “Há espaço para todas as iniciativas. O que queremos é insistir na ressocialização para que possamos recuperar pessoas”, pontuou.

O governador, Daniel Pereira, reiterou que as Apac’s são iniciativas benquistas pelo Estado. “A Apac é um modelo de gestão que muda o cidadão de verdade para reinseri-lo à sociedade. No modelo tradicional de presídio, você só posterga o problema e não tem grandes conquistas”, ponderou.

Elias Rezende, da equipe de transição e representante do governador eleito, relembrou que o coronel Marcos Rocha já havia trabalhado com a implantação da associação na época em que atuou como secretário da pasta estadual de Justiça. “O coronel já havia mencionado a possibilidade de investir nas Apac's, pois não temos condições de construir presídios e contratar agentes. A melhor forma é investir na restauração”, argumentou.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini, o juiz auxiliar da presidência, Sérgio William Domingues Teixeira, o juiz da Vara de Execuções Penais, Bruno Sérgio Darwich, a secretária da Corregedoria, Márcia Duarte, o diretor do Departamento Judicial da CGJ, Rodolfo Teixeira Fernandes, os representantes da equipe de transição do Governo, Elias Rezende de Oliveira, Éverton Esteves, Fabrício Leme, Jurandir Dadda e os assessores do governador, Cleiton Santos e Mônica Oliveira.