CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE PORTO VELHO É DENUNCIADA NO FANTÁSTICO
Superfaturamento de remédios na Prefeitura de Porto Velhoi foi denunciado na noite deste domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A fraude foi descoberta pela Polícia Federal. CONFIRA A MATÉRIA:
Naquela mesma manhã, 29 cidades de sete estados viram cenas parecidas: 64 pessoas, entre empresários, funcionários de prefeituras e até secretários de saúde sendo levadas para a prisão. Todas já foram soltas, mas estão indiciadas.
No site da Sulmedi, o lema é "trabalho e seriedade". Mas, na segunda-feira, Dálci, a mulher e o filho foram procurados pela polícia. Cumpriram a prisão temporária determinada pela Justiça na "Operação saúde".
Naquela mesma manhã, 29 cidades de sete estados viram cenas parecidas: 64 pessoas, entre empresários, funcionários de prefeituras e até secretários de saúde sendo levadas para a prisão. Todas já foram soltas, mas estão indiciadas.
“Fraude a licitações é o que principalmente ocorre. Corrupção ativa e passiva em praticamente todos os casos. Formação de quadrilha, porque são grupos organizados”, diz a delegada Gabriela Prolle, da Polícia Federal do Rio Grande do Sul.
A investigação, que tem como alvo principal a Sulmedi, começou há dois anos. Objetivo: desfazer a rede de corrupção que desviava recursos federais do programa "Farmácia básica". Só no ano passado, o programa aplicou R$ 1,7 bilhões na compra de medicamentos para distribuição gratuita à população.
Segundo a polícia, o esquema partia das pequenas Barão de Cotegipe, onde fica a Sulmedi, e Erechim, sede de outras distribuidoras, e se espalhava sempre por cidades do interior, longe da concorrência com as grandes empresas do setor.
“É como se eles encontrassem um nicho de mercado, uma possibilidade de atuar onde ninguém havia atuado anteriormente”, diz Fabio Valgas, chefe da Corregedoria Geral da União do Rio Grande do Sul.
A fraude começava na licitação para o fornecimento dos remédios. Prefeituras ligadas à fraude enviavam os convites apenas às empresas envolvidas no esquema. Duas empresas faziam ofertas muito altas. A terceira, sabendo da proposta das outras, oferecia um valor menor e ganhava a disputa.
João Paulo de Carvalho é vendedor da cirúrgica Erechim e não sabe que está sendo gravado. Em conversa com o repórter Giovanni Grizotti, que se faz passar por funcionário de uma prefeitura, ele confirma o truque.
Repórter: E tu tem as empresas já pra me dar já pra convidar?
Representante de empresa: Eu tenho as empresas, mas eu não tenho aqui, tenho na loja.
Repórter: Aí eles vão da um valor maior.
Representante de empresa: Sempre maior.
As investigações apontam para três formas de desvio do dinheiro público. Primeira: o superfaturamento no preço dos remédios vendidos às prefeituras.
Veja o exemplo de um anticoncepcional. Ele é encontrado a R$ 1,24 em farmácias populares. O mesmo medicamento, fabricado pelo mesmo laboratório, foi vendido pela Sulmedi à prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, por R$ 9,90. Quase nove vezes mais caro.
“Uma aquisição com essa dimensão, ela tem toda a evidência de um ilícito penal evidentemente”, aponta Cesar Miola, vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Segunda: a distribuidora compra dos laboratórios, a preços baixíssimos, remédio com a validade vencendo. Depois revende para as prefeituras pelo valor de mercado.
“Dentro das prefeituras, normalmente não dá tempo de chegar à população e o medicamento é descartado. Mas ele é licitado pelo preço cheio”, diz a delegada.
Terceira: a entrega de quantidades menores do que as registradas nas notas fiscais. Um ex-funcionário de uma das empresas investigadas explica: “O produto já é pedido em uma escala maior do que a saída realmente. É entregue uma pequena parte, e a outra parte só vai a nota, e o dinheiro é dividido”, explica.
“Essas fraudes só são possíveis porque pessoas dentro das prefeituras estão mancomunadas com eles. Se o servidor público não está combinado, eles não têm como entregar metade de uma nota e receber uma nota recibada por inteiro”, diz a delegada.
A conclusão das investigações é confirmada em outro trecho da conversa com o vendedor da distribuidora. Mais uma vez o repórter do Fantástico faz o papel de funcionário de uma prefeitura. O vendedor, agora, oferece propina de 20%.
Representante de empresa: Se me custa, por exemplo, R$ 40 mil tudo isso aqui, daí pode ser 20%. Porque daí sobra uma margem pra gente cobrir os custos, frete, tudo, e sobra uma margem pra empresa. A gente divide o lucro com vocês.
As câmeras de segurança de um banco mostram Carlos Eduardo da Silva, representante da Sulmedi, sacando R$ 15 mil. O encontro com Iandro Almicci, secretário de Finanças de Barra do Bugres, no Mato Grosso, é na própria agência.
“Com o tempo de atuação eles vão ficando menos cuidadosos. O dinheiro é sacado e, imediatamente passado ao secretário, o secretário comemora aquele recebimento de R$ 15 mil diante do circuito interno de TV do banco”, comenta a delegada.
Na segunda-feira, ele foi preso.
Representante de empresa: A gente faz tudo em espécie, é um negócio meio arriscado.
Repórter: Deus o livre, tu sabe que se alguém...
Representante de empresa: Não, não, não vai acontecer nada.
Na segunda-feira, ele também foi preso.
No momento da prisão, o repórter do Fantástico diz ao representante de empresa que há imagens dele oferecendo propina. Pergunta se ele tem algo a dizer a respeito das licitações, mas o representante não responde e bate a porta do carro.
Procuradas pelo Fantástico, a Sulmedi e a cirúrgica Erechim não quiseram se manifestar.
Fabio Valgas, chefe da Corregedoria Geral da União do Rio Grande do Sul, diz que a situação mais grave foi encontrada em Porto Velho, capital de Rondônia.
“Não tem dinheiro para diabetes. Dizem que vai chegar, mas ainda não tem”, lamenta a dona de casa Raimunda dos Santos.
Faltam os remédios do programa “Farmácia básica”.
“Ia no outro posto, chegava lá e também não tinha remédio”, acrescenta Raimunda dos Santos.
Por complicações do diabetes, Dona Raimunda perdeu o dedo do pé. “Já inflamou. O jeito foi cortar o pé”, diz.
“Faltar um medicamento de uma cesta de 80 medicamentos dispensado para o paciente gratuitamente não é uma falha”, diz Williames Pimentel, secretário de Saúde de Porto Velho.
“Eu não queria isso para mim”, lamenta Dona Raimunda.
Em Santa Catarina, duas cidades foram denunciadas por envolvimento no esquema. Uma é Governador Celso Ramos. A outra, Luis Alves. No município de 10,5 mil habitantes, há um exemplo de falta de organização e falta de medicamentos que deveriam estar disponíveis para a população.
Entramos em um posto de saúde com uma câmera escondida e ninguém sabia dizer o que estava faltando. Sem saber que estava sendo gravada, a secretária de Saúde disse que os remédios de uso controlado estavam no depósito. Não conseguimos checar. A chave estava com o farmacêutico, que saiu de férias.
Um funcionário diz: “A pessoa não vai morrer por falta de um remédio de um dia.”
A dona de casa Nércia Schmidt conta que, nos últimos seis meses, ela e o marido pagaram pelo que deveriam receber de graça.
“Quase metade do meu salário”, diz o aposentado Vilmar Schmidt.
Ela é cardíaca e hipertensa. Ele sofreu um AVC e tem diabetes.
“Faltou remédio. Nunca tinha remédio”, conta Dona Nércia.
Barra dos Bugres, no Mato Grosso, onde o secretário de Finanças apareceu recebendo propina, é um exemplo de que a situação se repete por todo o país.
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