Corte de verbas atinge Unir e IFRO e instituições preveem graves problemas

O corte de 5,8%, no orçamento destinado a educação do país, definido pelo Governo Federal, já trouxe impactos diretos para a Universidade Federal de Rondônia (Unir), e ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO), conforme o comunicado oficial das duas instituições. 

A reitora da Unir, Marcele Regina Nogueira Pereira, disse que os impactos decorrentes na instituição são grandes. “Especificamente com relação à Unir, houve o bloqueio de R$ 2.118.292,92, referentes a recursos com execução a ser realizada até o final de 2022, levando a impactos significativos, que se somam a outros bloqueios e cortes ocorridos, afetando contratos de serviços já em andamento, e aquisições de bens e materiais fundamentais para o desenvolvimento de atividades e nas contratações ou renovações de novos serviços”, informou. 

Segundo a reitora da Unir, este quantitativo se soma a corte, já realizado em 2022, no valor de R$ 3.277.251,00 sobre recursos destinados à Unir para gastos em capital.

A reitora explicou que no conjunto, a redução no orçamento em 2022 impacta investimentos, como conclusões de obras e aquisição de equipamentos permanentes, na manutenção de bolsas oferecidas a estudantes, nas as diversas modalidades de auxílios estudantis, nos contratos em andamento e em fase de planejamento; e nas despesas ordinárias, como segurança, limpeza manutenção predial, e fornecimento de água e energia elétrica.

A Unir, afirmou, que mesmo diante desse cenário desfavorável a gestão superior da instituição, que todas as ações necessárias para garantir a manutenção do funcionamento da Instituição serão tomadas, sempre visando a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e de todos os demais serviços ofertados pela Universidade. “Ao mesmo tempo a Universidade se alinha às ações mais amplas, em conjunto com as demais instituições federais de ensino, em busca de alternativas para reverter e superar a atual situação crítica imposta ao ensino público brasileiro”, disse. 

IFRO

Já o IFRO detalho que o novo bloqueio de recursos, gerou um bloqueio de R$ 1.281.342,87. Ao todo, no ano de 2022, o percentual de orçamento bloqueado é de 10,1%, que corresponde a R$ 4.469.268,87, valor imprescindível para a manutenção de contratos e custeio de diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão nos 10 campi do IFRO e mais de 70 polos de educação a distância. O impacto será sofrido por mais de 20 mil estudantes e servidores em diversas localidades dentro e fora de Rondônia. 

O IFRO destacou que no primeiro semestre deste ano, a instituição já havia sofrido o corte de R$ 3.187.926,00, que correspondia a 7,2% dos valores totais previstos para 2022, e agora se somam ao prejuízo de mais 3,12% bloqueados. A instituição destacou que o repasse previsto para este ano já era inferior ao de 2021, o que já configurava uma situação delicada para a continuidade das ações institucionais frente ao retorno de atividades presenciais após o auge da pandemia de covid-19.

De acordo com o IFRO, o bloqueio abrange o orçamento discricionário, referente tanto ao custeio, destinado ao pagamento de serviços como limpeza, segurança e energia elétrica, quanto ao investimento, aplicado em novas obras, aquisição de equipamentos de laboratórios etc. Outras políticas importantes também estão prejudicadas, como as de assistência estudantil, que permitem a centenas de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, continuarem os estudos com auxílios para custear transporte, alimentação, moradia e acesso à internet.

A instituição afirmou ainda, que o impacto negativo de mais um bloqueio no orçamento do Instituto também atinge toda a sociedade, visto que valores previstos para o desenvolvimento de ações de ensino, de pesquisas e de projetos deixarão de ser aplicados. Isso resulta na suspensão de novas vagas em cursos, diminuição da oferta de profissionalização rápida em todo o estado de Rondônia, assim como a queda nos índices de permanência e êxito escolar. 

O IFRO ressaltou que se torna quase impossível finalizar o ano letivo sem prejuízos à qualidade do ensino ofertado. “O IFRO depara-se com mais uma restrição que impõe de forma abrupta a paralisação de serviços e a suspensão de iniciativas voltadas à oferta da educação pública de qualidade”, disse em nota.