Cumprindo acordo firmado com MP, Estado dá início à reforma em escola da Capital

Como resultado de acordo firmado com o Ministério Público de Rondônia, o Estado de Rondônia deu início este mês de janeiro às obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Mundo Mágico, em Porto Velho. O prazo de encerramento dos trabalhos é de 180 dias.

Homologado perante o 2º Juizado da Infância e Juventude, o acordo é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça da Educação, Marcelo Lima de Oliveira.

Conforme pactuado entre as partes, a Secretaria de Estado da Educação deverá apresentar relatório durante as etapas da reforma e ampliação da escola, até a finalização da entrega/recebimento da obra.