Rondônia, 29 de abril de 2024
Geral

Deck da Estrada de Ferro é interditado pela Defesa Civil

A Prefeitura de Porto Velho interditou os 114 metros de deck da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) devido as péssimas condições que oferecem risco de acidentes população. O isolamento, segundo a Defesa Civil do município, foi feito para proteger os visitantes e realizar a reforma.


De acordo com Marcelo Santos, diretor do departamento de Defesa Civil, será realizado um laudo e então encaminhado a Fundação Cultural (Funcultural) para que sejam tomadas as providências. “Foi pedido à prefeitura que isolassem a área. Agora pela manhã vamos fazer um laudo dos prejuízos e encaminhar para a prefeitura, para que eles façam a licitação da madeira e dos demais materiais”, afirma Marcelo.
Quanto aos banheiros do local, Marcelo Santos aponta que este é um dever da Funcultural e que já existem planos para reforma. Enquanto isso, a prefeitura disponibilizou banheiros químicos para os visitantes do complexo turístico. “A prefeitura tem o planejamento de mudar isso logo, para que as pessoas voltem a frequentar a praça como antes”.

Segundo o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes, nenhuma reforma será feita agora, mas a limpeza e as providências para mudanças futuras já estão sendo tomadas. “No momento nós iremos desmanchar o deck e deixar interditado. Não serão feitas reformas agora porque ainda falta os trâmites processuais, mas já fomos atrás de orçamentos para resolver todo o necessário”, afirma.

DECISÃO JUDICIAL
No fim do ano passado a Justiça Federal determinou que a União, o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho deveriam pagar uma multa de R$ 10 mil diários por conta do descaso com a EFMM e descumprimento quanto a uma decisão judicial feita em 19 de fevereiro que determinava que as três esferas do Poder Executivo deveriam cuidar do complexo.


A União ficaria encarregada de limpar o galpão da Marinha, consertar o deck e reformar os banheiros. O Estado deveria apresentar projetos de instalação de câmeras de vigilância e o município ficaria responsável pela iluminação, a limpeza do local e a remoção dos ambulantes.


O acordo não foi cumprido pela União, pelo Estado ou pela antiga administração do município, porém, segundo Ocampo, a Justiça não pediu a execução das multas diárias. “A antiga administração não resolveu esses problemas. Nós já estamos limpando a área e faremos o conserto dos decks, apesar de ser uma responsabilidade da União, pois da forma que está a madeira causa muitos acidentes”, ressalta o presidente.


Quanto aos ambulantes, o presidente da Fundação afirma que as providências também estão sendo tomadas. Segundo ele, os ambulantes terão até o dia 20 para tirar os materiais fixos do local, como tendas, mesas e barraquinhas. “Nós não estamos proibindo ambulantes lá, mas iremos tirar todas as barracas e tendas fixas que já estão pela frente tem mais ou menos um ano”, afirmou Ocampo.

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