Defensoria Pública implantará projeto de negociação dos superendividados

O projeto Negociação Responsável, a ser implantado pela Defensoria Pública de Rondônia - DPE-RO, por meio do Núcleo de Ações de Coletivas, visando a solução negociável de dívidas contraídas pelos consumidores de baixa renda junto às instituições bancárias, foi discutido durante reunião semana passada, no gabinete da instituição, com o diretor de Auto Regulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Evandro Zuliane. A Febraban será parceira da DPE no projeto.

Marcus Edson de Lima afirmou que a demanda reprimida em Rondônia nessa área é alta, porém os dados só serão consolidados a partir do lançamento do projeto. “Nossa preocupação é manter o equilíbrio financeiro do nosso assistido, que muitas vezes, por conta do acúmulo de dívidas, termina prejudicando o sustento da família”, observou.

Evandro Zuliane falou que ação semelhante está sendo desenvolvida em algumas Defensorias Públicas com resultados positivos nos acordos celebrados entre os consumidores superendividados e as instituições bancárias, reduzindo consideravelmente as ações judiciais. O Rio de janeiro, de acordo com o representante da Febraban, é o estado mais avançado nesse sistema de negociação. Tocantins está iniciando.

Marcus Edson de Lima afirmou que a demanda reprimida em Rondônia nessa área é alta, porém os dados só serão consolidados a partir do lançamento do projeto. “Nossa preocupação é manter o equilíbrio financeiro do nosso assistido, que muitas vezes, por conta do acúmulo de dívidas, termina prejudicando o sustento da família”, observou.

O defensor geral explicou que a princípio o projeto envolverá apenas as instituições bancárias, mas posteriormente a intenção da Defensoria Pública é estender essas negociações àqueles que estão com dificuldades de quitar as dívidas acumuladas junto ao comércio.

Projeto

Inicialmente, a Defensoria Pública fará uma entrevista com o assistido para verificar a real situação em que ele se encontra, em seguida será marcado uma audiência de conciliação entre o consumidor e o representante da instituição bancária, na qual será negociada proposta que melhor atenda as condições financeiras do assistido e da instituição credora. A audiência será intermediada por um defensor público.

Educação financeira

Na reunião ficou acertado ainda que a Defensoria Pública, paralelo ao projeto Negociar, desenvolverá trabalho de educação financeira com esses assistidos, evitando assim que eles voltem a se endividar, comprometendo a renda familiar.

O representante da Febraban afirmou que existem vários tipos de endividados – aquele que gasta tudo que recebe, o que cumula dívida acima do seu orçamento, aquele que quer ostentar uma vida acima de sua realidade financeira e o que se endividou porque teve problemas financeiros momentâneo, deixando de pagar seus compromissos.