Rondônia, 15 de dezembro de 2025
Geral

Defensoria Pública segue Judiciário e não funciona nesta terça

Nesta terça-feira, 08, devido ao feriado da Justiça, a Defensoria Pública não funcionará, assim como os demais órgãos que integram o sistema de Justiça. O feriado na DPE estende-se aos núcleos que funcionam no Tudo Aqui (antigo Shopping Cidadão), em Porto Velho, e no Shopping Cidadão de Rolim de Moura. Plantão disponível no site www.defensoria.ro.gov.br.

O feriado em todo o território nacional foi criado pela Lei 1.408, de 1951. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.

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