DEFESA CIVIL NACIONAL PODE BARRAR PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA DE PORTO VELHO

O secretário Nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, disse na manhã desta terça-feira (24) em Porto Velho, que eventual pedido de decretação de calamidade pública que a Prefeitura da capital fará em Brasília, vai depender de uma rigorosa avaliação para ser aprovado.

Pereira lembrou que a calamidade pública, para ser reconhecida e homologada, depender de uma série de fatores, entre eles, epidemia ou mortes por consequência de desastre natural, o que não é o caso de Porto Velho, lembrou.

Adriano Pereira fez a observação depois de reunião com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Lioberto Caetano e também com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. “Qualquer evolução terá que ser feita por meio de documentação para homologação a nível federal. O prefeito é autoridade, se ele julga , avalia que tem que decretar, tudo bem. Agora o reconhecimento depende da Defesa Civil Nacional. A calamidade pública exige doenças, epidemias, vitimas fatais para ser aprovada e aqui, pelo que sabemos, felizmente isso ainda não ocorreu”, disse Pereira.

O secretário esperava se reunir com o prefeito de Porto Velho Mauro Nazif (PSB), mas ele não compareceu na base área, onde a comitiva dos ministros foi recebida para a agenda oficial no Estado.