Definidas datas das reuniões de Câmaras Temáticas do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas de Rondônia
Com o intuito de elaborar estratégias relevantes para ações que possam combater os efeitos das mudanças climáticas no Estado, o Governo de Rondônia definiu, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, novas datas das reuniões voltadas à discussão sobre tais mudanças no Estado. A programação acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de agosto, na sala de reuniões da Sedam. Durante os três dias será promovido um espaço de discussão e troca de ideias entre os membros de cada uma das Câmaras Temáticas, visando a construção de soluções concretas e eficazes.
Nas reuniões serão abordados temas cruciais relacionados às mudanças climáticas como o desmatamento, a preservação da biodiversidade e a gestão de recursos. Cada Câmara Temática terá sua agenda específica com debates, apresentação de projetos e discussões sobre as melhores estratégias a serem adotadas. As reuniões das Câmaras Temáticas são relevantes para a elaboração de estratégias e ações que possam combater os efeitos das mudanças climáticas no estado de Rondônia, bem como alinhar as diretrizes referentes a salvaguardas, pagamentos por serviços ambientais, povos indígenas e comunidades tradicionais.
O vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sérgio Gonçalves, que esteve presente no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, ocorrido em maio, destacou que, Rondônia busca a conciliação entre desenvolvimento em prol da qualidade de vida da população e a proteção do meio ambiente. Afirmou ainda que, as reuniões das Câmaras representam um passo significativo para o enfrentamento das questões ambientais no Estado. “Espera-se que os próximos debates e deliberações resultem em ações concretas e efetivas, promovendo a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente em Rondônia, servindo de exemplo para todo o país”, concluiu Sérgio Gonçalves.
Para o diretor de Governança Climática, José Antônio Sepeda, Rondônia está caminhando em conjunto a outros estados da Federação e busca consolidar a Política de Governança Climática como uma necessidade, sendo critério de elegibilidade para captação de recursos, de forma direta ou indireta. “Nosso Estado agrega parceiros no Brasil e no mundo, a fim de promover o desenvolvimento de ações climáticas necessárias, com a salvaguarda da soberania, tecnicidade e vontade política”, destacou.
Fórum estadual de mudanças climáticas
O Fórum de Mudanças Climáticas foi instituído pelo Decreto n° 24.497, de 27 de novembro de 2019, sendo este, uma instância consultiva do Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, previsto no inciso IV do Artigo 10, da Lei Estadual nº 4.437, de 17 de dezembro de 2018, a qual institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA, e cria o Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – SGSA, visando debater junto aos órgãos e entidades, sociedade civil, a agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Neste ano, foram tratadas pautas importantes, como a atualização sobre o Projeto Janela B – Governança Climática (Fundação Amazônia Sustentável – FAS, BVRio, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam), o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas de Rondônia – PPCDQ/RO, Câmara Temática: Salvaguardas, o programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e Povos Indígenas. O evento trouxe a expectativa do Estado avançar efetivamente na consolidação da política de mudanças climáticas.
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