Definidos últimos detalhes para realização das eleições da OAB/RO

Na última sexta-feira (06), membros da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) reuniram-se com representantes das três chapas concorrentes ao pleito eleitoral da Seccional OAB/RO para definir regras para as eleições.

Ainda durante a reunião também foram definidos números de fiscais representando cada chapa, a instalação de barracas na frente da OAB/RO, publicidade durante a eleição, valor da multa eleitoral aqueles que não votarem ou justificarem o voto, dentre os outros assuntos. Confira íntegra da ata abaixo:

Como haverá urnas de lonas nas subsecções menores, ficou acertado que para que haja validade das cédulas eleitorais, elas deverão ser assinadas pelo presidente e mesários devidamente apresentados, seguido do voto do advogado.

Ainda durante a reunião também foram definidos números de fiscais representando cada chapa, a instalação de barracas na frente da OAB/RO, publicidade durante a eleição, valor da multa eleitoral aqueles que não votarem ou justificarem o voto, dentre os outros assuntos. Confira íntegra da ata abaixo:

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E OS REPRESENTANTES DAS CHAPAS, REALIZADA NO DIA 06.11.2015.

Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e quinze (06.11.2015),com inicio as 14:30 horas, na presença dos membros da Comissão Eleitoral da OAB-RO,; Dr Leo Antônio Facchin– Presidente em exercício, e Membro da Comissão Eleitoral; Dr. Allan Monte Albuquerque – Membro da Comissão Eleitoral; Dr. Moacyr Rodrigues Pontes Netto – Membro da Comissão Eleitoral; Renata Mello – Secretária da Comissão Eleitoral, Dr. Fabricio dos Santos Fernandes, Dr. Franco Omar Herrera Alviz e Vinicius Valentin Raduan Miguel, Otavio Cesar Saraiva Leão Viana – representantes da Chapa OAB ATIVA, Dr. Renato Cavalcante, Dr. Luiz Felipe da Silva Andrade, Dr. Nelson Canedo Motta, Dr. Richard Campanari, Dr. Demétrio Laino Justo Filho – representantes da Chapa ADVOGADO NÃO FOGE A LUTA, e Dr. Marcio Melo Nogueira – representante da Chapa TODOS PELA ORDEM. Iniciados os trabalhos na hora aprazada, deliberaram os seguintes assuntos:

SORTEIO DAS CHAPAS NA CÉDULA: Após sorteio das chapas, ficou deliberado que a Chapa “TODOS PELA ORDEM”, com o candidato a Presidente Dr. Andrey Cavalcante, ficará com a primeira posição na cédula eleitoral, a Chapa “OAB ATIVA”, com o candidato Dr. Ernande da Silva Segismundo, ficará com a segunda colocação, e a Chapa “ADVOGADO NÃO FOGE A LUTA” na terceira colocação.

ASSINATURAS NAS CÉDULAS DE PAPEL: Como haverá urnas de lonas nas subsecções menores ficou acertado que todas as cédulas eleitorais, para que haja validade, deverão ser assinadas pelo Presidente e Mesários devidamente apresentados, seguido do voto do advogado, cabendo ao advogado colocar o voto pessoalmente na urna.

QUANTIDADE DE FISCAIS: Cada chapa poderá indicar mais de um fiscal por seção eleitoral, desde que atuem um por vez em cada seção. O prazo para a indicação destes fiscais junto à Comissão Eleitoral Estadual será, impreterivelmente, até dia 11.11.2015.

BARRACAS: Serão instaladas por conta da Comissão Eleitoral em frente à sede principal da OAB nesta Capital 03 (três) barracas de 3x3m, para serem utilizadas uma por chapa concorrente à Seccional. Após realização de sorteio, ficou decidido que a Chapa “TODOS PELA ORDEM” ficará com a Barraca 01, a Chapa “ADVOGADO NÃO FOGE A LUTA” ficará com a Barraca 02, e a Chapa “OAB ATIVA” ficará com a Barraca 03, numeração que será observada e as barracas instaladas junto ao meio-fio da rua frontal à sede da OAB, no sentido crescente da Rua Guanabara à João Goulart.

FECHAMENTO DA FRENTE DA OAB: A área da calçada da OAB, inclusive a do estacionamento externo, não poderá ser utilizada para estacionamento de veículos externos, salvo para funcionários da OAB/RO e Comissão Eleitoral/RO. Vai buscara Comissão Eleitoral perante as autoridades públicas o fechamento da referida rua no dia da eleição, especificamente na quadra onde fica a sede da OAB.

PUBLICIDADE: Após debate, ficou deliberado conjuntamente com as chapas que não poderá ser utilizado qualquer tipo de propaganda no dia da votação, salvo uso de bottons por advogados e um banner de até 2 (dois) metros em cada uma das barracas em frente a sede da OAB nesta Capital a fim de identificá-la.

ADVOGADOS APTOS A VOTAR: Só poderão votar os advogados aptos e quites com a tesouraria da OAB que constarem na Lista Oficial, conforme relação entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Advogados que por qualquer motivo não constarem na lista, haverá a possibilidade de justificativa de voto, não podendo entretanto votar.

CRACHÁS: A OAB/RO disponibilizará crachás para os fiscais devidamente indicados pelas Chapas.

VALOR DA MULTA: A multa eleitoral para os advogados que não votarem foi definida em R$120,00 (cento e vinte reais).
NADA MAIS a constar, foi lavrada a presente ata que, vai assinada por mim, Renata Mello Secretário da Comissão Eleitoral e por todos os presentes.