Departamento de Posturas aperta o cerco na fiscalização de ambulantes no Carnaval
Acabou nesta sexta-feira (2), o prazo para o cadastramento de vendedores ambulantes que pretendiam trabalhar durante o Carnaval 2018 em Porto Velho. Segundo o Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), o licenciamento é obrigatório e quem for flagrado sem a licença pode ser multado em R$ 710.
O gerente de fiscalização Christian Lima, afirma que a fiscalização será para todos os ambulantes durante o período de festas. “Eles terão que estar com as documentações em mãos para serem apresentadas aos fiscais. Vale tanto para quem vende bebidas como os que vão vender comida. Em caso da não apresentação do alvará, o proprietário pode ser multado e terá sua mercadoria apreendida. Nossa equipe vai estar na rua a partir de hoje (sexta-feira) que é quando sai o primeiro bloco”, garante o gerente.
Sobre as bebidas em garrafas de vidro, Christian Lima alerta que continua a proibição, até para garantir mais segurança para o vendedor e os foliões. “No momento que o ambulante chega aqui na secretaria para se legalizar ele é informado que não pode vender bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. O certo é vender bebidas em recipientes descartáveis ou plástico. Se algum folião for flagrado com garrafas de vidro durante o carnaval, ele é obrigado a se desfazer daquele produto e isso serve para os ambulantes também”, alerta.
Conforme a Semusb, todos os ambulantes foram orientados que não podem atrapalhar a passagem dos brincantes e do bloco com os carrinhos de bebidas durante o trajeto. Todos devem estar nas laterais das ruas ou atrás dos blocos para evitar algum tipo de problema ou acidentes.
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