Deputado Airton Gurgacz celebra a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), lembrou os oito anos de assinatura da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, procedimento realizado em Nova York, EUA, em 30 de março de 2007.

Por fim, o parlamentar lembra a real necessidade de dotar a Administração Pública de canais de comunicação e diálogo, recebendo denúncias e reclamações contra atos discriminatórios, não com o intento punitivo, mas sim, educativo, como o Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. Salientou também, a importância da divulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, do seu Protocolo Facultativo além da realização de campanhas instrutivas.

Na condição de Presidente da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia, anotou que "é central que o Executivo Federal e Estadual busquem formas integradas e sustentáveis para assegurar o acesso de pessoas com deficiência, notadamente mulheres, crianças e idosos em políticas sociais e de combate à pobreza".

Por fim, o parlamentar lembra a real necessidade de dotar a Administração Pública de canais de comunicação e diálogo, recebendo denúncias e reclamações contra atos discriminatórios, não com o intento punitivo, mas sim, educativo, como o Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. Salientou também, a importância da divulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, do seu Protocolo Facultativo além da realização de campanhas instrutivas.

Confira o texto da Convenção: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm