Deputado Cleiton Roque defende regularização fundiária urbana

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB) recebeu em seu gabinete a coordenadora regional de regularização fundiária urbana, Quilvia Carvalho, e a gerente regional de regularização fundiária urbana, Silvana Agonio. Elas explicaram ao parlamentar as ações desenvolvidas em Rondônia através da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).

Quilvia Carvalho e Silvana Agonio disseram ao deputado que mais de 30 mil proprietários de imóveis receberam o título e há mais 35 mil documentos em fase de conclusão. Mesmo assim, ainda existe uma demanda de mais de 167 mil a serem entregues.

O parlamentar lembrou que nos municípios onde terrenos foram regularizados circulou mais dinheiro. Isso aconteceu porque, de posse do título da terra, o proprietário do imóvel conseguiu financiamento na Caixa Econômica Federal e assim ampliou sua residência.

Quilvia Carvalho e Silvana Agonio disseram ao deputado que mais de 30 mil proprietários de imóveis receberam o título e há mais 35 mil documentos em fase de conclusão. Mesmo assim, ainda existe uma demanda de mais de 167 mil a serem entregues.

Elas disseram, ainda, que a entrega de títulos a pessoas de baixa renda está sendo possível devido a um convênio entre o Governo do Estado, a Associação dos Cartórios e o Judiciário. Assim, a Justiça abriu mão da cobrança de taxas, recebendo do Governo R$ 50,00 para a emissão de cada título.

Cleiton Roque elogiou o trabalho desenvolvido na Seagri e disse que é preciso unir forças para triplicar a quantidade de títulos distribuídos. Isso deverá ser feito nos próximos quatro anos. “Vou trabalhar para que não faltem recursos para isso no Orçamento”, afirmou.