Detecção de fraudes em processos licitatórios é tema de palestra de encerramento de encontro do MP

“Exposição de casos práticos e técnicas para detecção de fraudes em processos licitatórios” foi o tema da palestra de encerramento do III Encontro do Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Rondônia, proferida pelo Chefe Substituto da Controladoria-Geral da União (CGU/RO), Miguel Maurício Kurilo,nesta quarta-feira, dia 19 de agosto.

No último dia do encontro, houve a discussão sobre os Programas, Financiamentos e Sistemas e Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), palestra proferida pelo Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, Vander Oliveira Borges,
A Valoração do Dano Ambiental foi o tema da palestra proferida no segundo dia do encontro, na terça-feira, dia 19 de agosto, pela Diretora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia, Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, e pela Bióloga Rousyana Gomes de Araújo, assessora técnica pericial do MP/BA.
Outro tema em debate no segundo dia do encontro foi a importância do Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal, com a participação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão, e o Assistente Social Marco Antônio da Rocha, servidor do MP do Paraná.
Temáticas
No último dia do encontro, houve a discussão sobre os Programas, Financiamentos e Sistemas e Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), palestra proferida pelo Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, Vander Oliveira Borges,
A Valoração do Dano Ambiental foi o tema da palestra proferida no segundo dia do encontro, na terça-feira, dia 19 de agosto, pela Diretora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia, Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, e pela Bióloga Rousyana Gomes de Araújo, assessora técnica pericial do MP/BA.
Outro tema em debate no segundo dia do encontro foi a importância do Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal, com a participação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão, e o Assistente Social Marco Antônio da Rocha, servidor do MP do Paraná.
No primeiro dia do encontro, na segunda-feira, dia 18 de agosto, a palestra de abertura foi acerca da “Captação de Recursos Externos: Fonte para Investimentos Estratégicos Institucionais”, palestra proferida pela Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Acre.
Logo em seguida, foram debatidos temas na área de atuação do CAOP Criminal, a exemplo de Noções gerais sobre Procedimentos Operacionais da Polícia Militar de Rondônia e Ocorrências com Artefatos Explosivos, com participações do Cabo PM sério Gonçalves da Costa, do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da COE/PM/RO, e do coronel PM José Hélios Cysneiros Pachá, da Gerência de Integração da Sesdec. O Promotor de Justiça Shalimar Priester Marques, da Promotoria de Segurança Pública do MP/RO, fez ainda uma explanação sobre o atual efetivo das forças de segurança do Estado.
Ainda no primeiro dia, Os Conselhos de Saúde e Infância e o Fundo da Infância e da Adolescência foram os temas abordados na área da saúde e infância, com a participação de auditores do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, e da advogada Ana Valeska Duarte, membro da Comissão de Finanças e Articulação do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conedca/ro).