Detran avalia veículos para leilão
A Comissão de Leilões de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) iniciou uma extensa avaliação de todos os veículos que estão nos pátios do órgão no interior. O objetivo deste levantamento é identificar os carros, motocicletas e caminhões que estão aptos para serem leiloados.
De acordo com o presidente da comissão, Obed Lima, todos os veículos que estiverem há mais de 90 dias no pátio do Detran já podem ser vendidos, desde que não tenham restrições judiciais ou administrativas. As vezes o carro foi vendido e o novo proprietário não transferiu a documentação para o seu nome. Quando ocorre a apreensão, as multas e taxas ficam no nome do antigo proprietário e isso gera uma restrição administrativa, explica o presidente.
O valor obtido com a venda é destinado ao pagamento de todas as dívidas do carro com Detran, Prefeitura ou Polícia Rodoviária Federal referentes a multas, taxas ou impostos. Caso o valor arrematado exceda o total da dívida, o restante do dinheiro é devolvido ao antigo proprietário. Caso o dinheiro arrecadado não seja suficiente para saldar a dívida, o valor remanescente será inscrito em dívida ativa no nome do antigo proprietário.
A comissão irá percorrer 48 municípios, num trabalho previsto para terminar apenas em 15 de agosto. Este ano, Porto Velho não será contemplada com leilão de veículos, pois os carros da capital já foram vendidos em novembro do ano passado.
A prioridade em 2008, segundo Obed Lima, é leiloar os veículos considerados sucata pelo Detran, ou seja, que não têm mais condições de trafegar pelas ruas da cidade. Eles terão seu número de chassi recortado e o bloco do motor danificado para baixa total nos registros do órgão. Os compradores assinam um termo de responsabilidade no qual se comprometem a não fazer circular o carro, em hipótese nenhuma, pelas vias públicas, esclarece Obed.