Detran de Rondônia deve notificar mais de 500 motoristas sobre suspensão do direito de dirigir

Cometer infrações de trânsito pode custar caro para os motoristas em Rondônia. Desde dezembro de 2016, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) colocou em prática a contagem das perdas de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que não ocorria até então. Quando o motorista atinge 20 pontos, ele tem o direito de dirigir suspenso. Somente na última segunda-feira (24), cerca de 500 processos tiveram andamento para notificação dos condutores.

De acordo com Acássio Figueira, diretor de Habilitação do Detran, a contagem não era feita porque o sistema antigo do órgão não oferecia esse serviço. Com a troca do sistema antigo por um sistema completo doado pelo estado do Rio Grande do Norte, através de termo de cooperação técnica, houve melhorias na prestação de serviços e ainda gerou uma economia de cerca de R$ 6 milhões ao ano, já que o sistema era terceirizado.

“O sistema que temos agora é um dos mais modernos do país e com a emissão rápida e prática da habilitação, que em 30 minutos é possível emitir uma segunda via do documento. A carteira internacional também é no mesmo tempo, tudo porque também fechamos com os bancos e quando se paga a taxa ela baixa instantaneamente no sistema, o que antes demorava de 24 a 48 horas”, afirmam Acássio Figueira.

Além da agilidade, uma falha antiga foi corrigida. Quando os motoristas cometiam infrações, ele pagava a multa, mas não contabilizava a perda de pontos. “Com a implantação dos módulos de Habilitação e Veículo, todas as multas que são lançadas no sistema de Brasília, automaticamente já gera o boleto da multa, e o CPF já gera a pontuação automática”.

O motorista tem o direito de dirigir suspenso quando atinge a contagem de 20 pontos no período de 12 meses. Essa contagem ocorre por infrações no trânsito como por exemplo, avançar o sinal vermelho, estacionar em local proibido, transitar na contramão da via, falar ao celular enquanto dirige, entre outras.

A duração da penalidade será pelo prazo mínimo de seis meses até o máximo de um ano e, no caso de reincidência no período de 12 meses, aumenta para prazo mínimo de oito meses até o máximo de dois anos. Há casos tem que o motorista em o direito de dirigir suspenso previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo sem completar os vinte pontos.

As multas por embriaguez ao volante são as de mais alta pontuação, subtraindo sete pontos na habilitação. Ao somar 20 pontos, o cidadão é notificado e o sistema registra que o documento está cassado, podendo ser apreendido em qualquer abordagem.

“Depois que completa a pontuação, um processo tramita e o Detran notifica o infrator, dando-lhe prazo de recurso, pois pode ocorrer erros. Mas é importante saber que se você recebeu um multa do Dnit em Cacoal, cerca de 30 dias depois já estará no sistema de pontuação. Você completou 20 pontos, recolhe a CNH e é preciso fazer um curso de reciclagem”, explica Acássio. A pontuação acumulada na CNH é zerada individualmente em 12 meses, a partir da data de cada aplicação.

Novidade
A novidade do Detran para os próximos 20 dias, é a entrega em casa da CNH. “Além de ser possível fazer tudo pela internet, o condutor não vai precisar nem ir ao Detran buscar o documento. A coleta biométrica e a foto, também terão mais prazo de validade, e o processo de renovação só será necessário a cada 10 anos, tudo para facilitar o atendimento ao usuário”, finaliza o diretor.