Direitos sociais em pauta na Conferência Nacional da Advocacia

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 a 29 de novembro de 2023 em Belo Horizonte, MG, e é o maior evento jurídico do país, com a participação de renomados profissionais de direito. Entre eles, destaca-se Elton Assis, sócio do Escritório Fonseca e Assis, de Rondônia, que assumirá a presidência do Painel 33, um dos momentos mais aguardados do evento.

Presidindo o Painel 33, Elton Assis liderará um debate essencial sobre a efetividade dos direitos sociais na Constituição Brasileira. O painel, programado para ocorrer das 09h00 às 12h30, contará com a participação da Relatora Layla Milena Oliveira Gomes e da Secretária Katianne Wirna, além de especialistas em diversas áreas do direito social.

O Painel 33 abordará questões cruciais, incluindo o esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho, a proposta de uma Renda Universal Básica, o assédio no ambiente de trabalho, a regulação do trabalho em plataformas digitais, o Plano Nacional do Ensino Médio, o vínculo de emprego nos escritórios de advocacia e a realidade do trabalho escravo e degradante no Brasil. Estes temas, essenciais para o desenvolvimento e a proteção dos direitos dos trabalhadores brasileiros, prometem gerar discussões profundas e produtivas.

Compromisso com a excelência

A participação de Elton Assis neste evento prestigiado é uma demonstração do compromisso do Escritório Fonseca e Assis com a excelência na advocacia e a promoção dos direitos sociais. A equipe do escritório expressa seu orgulho e apoio contínuo ao trabalho de Assis, confirmando sua contribuição para o avanço da justiça social no Brasil.

Uma trajetória inspiradora

Elton Assis, cuja carreira inclui a presidência da OAB-RO, atual cargo de Conselheiro Federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, é um nome de peso no cenário jurídico brasileiro. Sua participação no evento não apenas honra o Escritório Fonseca e Assis e a advocacia rondoniense, mas também eleva o padrão de discussão sobre importantes temas sociais e jurídicos.