Diretor do DER faz esclarecimentos sobre desapropriações na Estrada do Belmont

O governo estadual iniciou há cerca de dois meses o asfaltamento de aproximadamente 5 km da Estrada do Belmont, bairro Nacional, em Porto Velho. A obra está em andamento, sendo executada com máquinas, equipamentos e servidores próprios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O projeto prevê quatro pistas com 3,5 metros de largura (duas faixas de ida e duas de retorno), além de pista de ciclovia e faixa para pedestres.

Ainda conforme o engenheiro, o governador Confúcio Moura não quer máquinas derrubando residências, causando prejuízos à comunidade. Disse que o DER está realizando laudos, baseados nos índices da Caixa Econômica, e quando os laudos estiverem prontos os moradores serão chamados.

“O governo está aqui para ajudar a população. Estamos assumindo essa estrada que era de responsabilidade da prefeitura, e realizando uma obra que era o sonho da comunidade do bairro Nacional”, afirmou o diretor.

Ainda conforme o engenheiro, o governador Confúcio Moura não quer máquinas derrubando residências, causando prejuízos à comunidade. Disse que o DER está realizando laudos, baseados nos índices da Caixa Econômica, e quando os laudos estiverem prontos os moradores serão chamados.

Mosquini ressalta que, no caso de terrenos sem documentos, o governo pagar pelo benefício realizado no local, conforme previsto na lei. “Se o proprietário do terreno tiver mais espaço para traz, pode construir no mesmo terreno. Só vamos utilizar o espaço necessário para construir a rodovia”, detalha.

“O morador tem duas opções. Ou ele concorda ou discorda do valor apresentado pelo Departamento. Quem concordar receberá em espécie e terá o prazo de 120 dias para a desapropriação”, acrescenta.

Sobre a área que será desapropriada, de acordo com o diretor-geral, será somente na margem direita da estrada, sentido para quem entra no bairro. O máximo que avançará em direção às residências serão 18 metros, e mínino de 14 metros.

Mosquini ressalta que 52 residências precisam ser removidas para a conclusão do projeto. Mesmo no trajeto da estrada, segundo o engenheiro, algumas famílias não serão afetadas. Ele explica que, hoje, a meta do governo é concluir a primeira etapa da obra, que é o asfalto da pista existente, prevista para concluir em outubro. A segunda etapa, a pista no local onde haverá desapropriações, ocorre no próximo ano.

Rosemar Mendonça Guimarães é proprietário do restaurante no qual foi realizada a reunião. Ele mora há 12 anos no local e disse que concorda com o que está sendo proposto. “Tenho documento do meu terreno. Estou abrindo mão de um benefício para o progresso da cidade, mas vou construir na parte que restar”, afirma ele.

O casal Francisco Nascimento da Silva e Maria do Amparo Martins Rego também será atingido pela desapropriação. Eles têm duas casas num terreno e acreditam que a negociação será viável. “Acho que está de bom tamanho”, garante Maria do Amparo.