Distribuidoras de combustível são notificadas para apresentarem documentação justificando preços

Policiais da Delegacia do Consumidor, juntamente com fiscais do Procon, notificaram quatro distribuidoras de combustíveis de Porto Velho, durante uma fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (7). O trabalho também contou com apoio da Vigilância Sanitária, Ministério Público por meio da Promotoria do Consumidor, Secretaria de Finanças e Ipem.

Durante a ação, os dirigentes pelas distribuidoras Petrobras, Ipiranga, Atem e Shell foram notificados a apresentarem no prazo de 72 horas as documentações de entrada e saída dos combustíveis que tem como destino os postos da Capital. “Nós queremos saber por que o combustível no interior está mais barato do que em Porto Velho”, disse a delegada Noelle Caroline Xavier.

Na última quarta-feira (1), quatro postos de combustíveis foram fiscalizados. Os preços anunciados variavam entre R$ 4,35 e R$ 4,64, no dinheiro. Em pelo menos dois postos, os responsáveis informaram que estavam recebendo das distribuidoras o preço diferenciado.

Segundo a delegada, a fiscalização tem como objetivo defender e proteger o interesse coletivo. “Nós vamos verificar o preço que eles estão repassando para os postos nesse momento sensível que o país está passando. Queremos também constatar as margens de lucro. Tudo isso é para manter ordem econômica e a economia popular”, esclareceu Noelle Caroline Xavier.

Em caso de irregularidade, Noelle Caroline Xavier, explica que os responsáveis responderão administrativa, cível e criminalmente. “Então, nós temos três esferas em que os empresários podem vir a terem a sua responsabilidade apurada. Tudo isso com o objetivo de manter o interesse coletivo preservado”, finalizou a delegada.

A população pode ajudar os órgãos de fiscalização realizando denúncias de crimes contra a economia popular ligando no 197 da Polícia Civil ou 151 do Procon. Não precisa se identificar.