DNIT tenta inserir no PAC asfaltamento da BR-429

Todas as providências de ordem legal para o início das obras de asfaltamento da BR-429 já foram adotadas absolutamente dentro dos prazos legais e observadas criteriosamente todas as exigências da legislação. O DNIT dedicou especial atenção e cuidado para com os aspectos ambientais que envolvem uma rodovia com quase três décadas de existência. Falta agora apenas a assinatura da ordem de serviços para o início das obras pelos consórcios vencedores da licitação. O trecho, de Alvorada do Oeste a Costa Marques foi dividido em quatro lotes, e vai envolver investimentos totais de R$ 340.710.013,75.

Em função disso, foi celebrado convênio com a UNIR, através da Fundação Riomar para a realização de estudos para identificação das necessárias ações mitigadoras de Impactos de Vizinhança, Educação Ambiental, Impacto de Causas Indígenas, Supressão de Vegetação, Arqueologia e Comunicação Social na região, trabalhos que já em fase de conclusão, com apresentação programada para o próximo dia 29. Da mesma forma, já foram realizados todos os levantamentos para a identificação e atendimento às necessidades de desapropriações, indenizações e deslocamento de famílias instaladas às margens da rodovia e faixas de domínio.
O superintendente do DNIT esclareceu que a importância da obra torna-se tanto maior pela necessidade de preservação de um patrimônio ambiental de tamanha envergadura, mas adiantou que isso somente será possível se forem oferecidos aos habitantes condições favoráveis para a produção de riquezas de forma sustentável. Mesmo já tendo obtido a delegação de competência do IBAMA para a SEDAM para a concessão do licenciamento ambiental e mesmo já tendo sido emitida a licença de instalação para as empresas, o DNIT está cumprindo cada uma das providências identificadas tanto nas audiências públicas técnicas e ambientais realizadas por exigência legal como aquelas apontadas pelos organismos governamentais, como a SEDAM, o próprio IBAMA e a Funai.

Em função disso, foi celebrado convênio com a UNIR, através da Fundação Riomar para a realização de estudos para identificação das necessárias ações mitigadoras de Impactos de Vizinhança, Educação Ambiental, Impacto de Causas Indígenas, Supressão de Vegetação, Arqueologia e Comunicação Social na região, trabalhos que já em fase de conclusão, com apresentação programada para o próximo dia 29. Da mesma forma, já foram realizados todos os levantamentos para a identificação e atendimento às necessidades de desapropriações, indenizações e deslocamento de famílias instaladas às margens da rodovia e faixas de domínio.