Dois novos conselhos tutelares são criados

Em Porto Velho, além da posse dos novos conselheiros tutelares eleitos para o primeiro e para o segundo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, e também para o Conselho Tutelar Distrital, foram ainda criados neste mês o terceiro e o quarto conselhos. Um funcionará em atendimento à zona Sul e outro atenderá à zona Leste. O objetivo dos conselhos é trabalhar a investigação social e a política de proteção a crianças e adolescentes. O conselho tutelar tem função investigativa e apura denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes. Em conformidade aos casos, os conselheiros providenciam vagas na Rede Municipal de Educação, proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e abrigo aos que se encontram sob estado de vulnerabilidade, além de outras providências protetivas a essa parcela populacional.

O secretário municipal de Assistência Social (Semas), Solano de Souza, disse que a instalação dos dois novos conselhos foi possível porque o município de Porto Velho não está vivenciando a crise econômica nacional como está ocorrendo com outras capitais. “Dessa forma, o Município está tendo fôlego para abarcar esses novos gastos, num momento em que o país inteiro refreia investimentos, estamos investindo em mais segurança e proteção para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Para cada porção de cem mil habitantes deve ser instalado um Conselho Tutelar. Em Porto Velho havia três conselhos, mas agora a quantidade está de acordo com o tamanho da população e cinco conselhos passam a funcionar cada qual com cinco conselheiros ativos. O Conselho Tutelar Distrital atende de Jaci-Paraná até o distrito de Nova Califórnia, o primeiro conselho atende à região central da cidade, o segundo atende ao início da zona Leste, o terceiro atende ao restante da zona Leste e o quarto atende à zona Sul.

O secretário municipal de Assistência Social (Semas), Solano de Souza, disse que a instalação dos dois novos conselhos foi possível porque o município de Porto Velho não está vivenciando a crise econômica nacional como está ocorrendo com outras capitais. “Dessa forma, o Município está tendo fôlego para abarcar esses novos gastos, num momento em que o país inteiro refreia investimentos, estamos investindo em mais segurança e proteção para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

O terceiro conselho será instalado no Bairro São Francisco ou nessas cercanias, o quarto será instalado em algum ponto da Avenida Jatuarana ou proximidades. Por enquanto, os dois novos conselhos estão funcionando provisoriamente na Sede do Conselho de Direitos, no Bairro Embratel, enquanto são providenciadas suas sedes. Quanto às denúncias, porém, elas estão sendo atendidas em conformidade às áreas de ação de cada conselho.

O trabalho do conselheiro é acionado por meio de denúncias diretas nas sedes ou por meio do Disque 100. “Preferimos divulgar o Disque 100, porque qualquer tipo de violência pode ser registrado nessa central, que fica em Brasília. De lá os casos são encaminhados diretamente para o órgão competente da área de abrangência de onde surgiu a denúncia. O Disque 100 também atende a demandas encaminhadas pelo Ministério Público, de forma que essa central mapeia os casos de violência em todo o Brasil”, informou o secretário.