Rondônia, 05 de novembro de 2024
Geral

Duvanier garante presença de técnicos do governo federal para analisar documentos da transposição

Durante audiência com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier ferreira, o deputado Padre Ton (PT-RO) e a ex-senadora Fátima Cleide foram informados de que em breve será editada a primeira Instrução Normativa sobre o trabalho que deve ser desenvolvido pela Comissão Interministerial relacionado à transposição de funcionários públicos de Rondônia para quadro em extinção da União.
Segundo Duvanier, na sede da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Rondônia (SAMF/RO, ex-GRA) uma equipe da Comissão irá fazer a análise técnica dos requerimentos de opção dos servidores e da documentação apresentada, conforme estabelece o artigo 4º do decreto 7514, de 5 de julho deste ano, baixado pela presidenta Dilma Rousseff e ministra Miriam Belchior (Planejamento).
A equipe da Comissão Interministerial é composta por dois servidores titulares e dois suplentes do Ministério do Planejamento; Ministério da Fazenda; Advocacia Geral da União e Controladoria-Geral da União. Ela terá a duração de 18 meses.
Ele reafirmou ao deputado e à ex-senadora Fátima, autora da emenda constitucional da Transposição, que o entendimento do Ministério do Planejamento é o de que podem fazer opção para quadro da União servidores admitidos até o ano de 1991.
Greve
A greve que ocorre nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Vilhena, Cacoal e Colorado) foi também tema da reunião. O deputado Padre Ton pediu informações sobre o movimento paredista iniciado em agosto, e que ocorre em mais de 15 estados. Duvanier Ferreira explicou que a posição do governo é de não negociar até que funcionários e professores voltem ao trabalho.

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