ELEIÇÕES 2008: JUSTIÇA PROÍBE VENDA DE BEBIDAS EM PIMENTA E PRIMAVERA
Considerada a competência de cada juiz eleitoral fixar normas para as eleições municipais, em conformidade com as peculiaridades locais, o juiz Wilson Soares Gama, da 9ª Zona Eleitoral baixou a Portaria n. 0007/2008, proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de Pimenta Bueno e de Primavera de Rondônia. A medida deve ser aplicada em bares, lanchonetes, restaurantes, congêneres e vendedores ambulantes, no período compreendido entre as 12 horas do dia 4 de outubro de 2008 (sábado), às 21 horas do dia 5 do mês de outubro de 2008 (domingo).
A Portaria foi editada para garantir a todos os eleitores tempo e condições para o exercício do voto. É uma forma de salvaguardar a perfeita normalidade e tranqüilidade do pleito, isto é, evitar que pessoas menos avisadas possam ingerir bebidas alcoólicas no dia das eleições, cujo uso sem moderação acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto.
Veja Também
XI Olimpíadas do Sindeprof prometem movimentar servidores municipais em Porto Velho
Justiça de Rondônia proíbe retenção de cargas para forçar pagamento de ICMS
Brasil Digital completa 15 anos e celebra trajetória de pioneirismo e transformação em Rondônia
Prefeitura entrega estrutura capaz de drenar mais de 50 mil litros de água da chuva por hora