Rondônia, 02 de maio de 2024
Geral

EM BRASÍLIA, JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE MP DAS BEBIDAS

Uma liminar concedida hoje pela Justiça Federal suspendeu em Brasília, a medida provisória que proíbe da venda de bebidas alcoólicas em restaurantes e lanchonetes que ficam às margens das rodovias federais.



Quem for flagrado vendendo bebida nas estradas federais pagará multa de R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, pagará o dobro e ainda terá o acesso do estabelecimento à rodovia suspenso por dois anos.
A proibição de venda de bebidas alcoólicas, publicada ontem no Diário Oficial da União, passou a valer a partir da 0h de hoje, em todo o País. Os estabelecimentos vão ter de fixar, em local de ampla visibilidade, aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas.

Quem for flagrado vendendo bebida nas estradas federais pagará multa de R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, pagará o dobro e ainda terá o acesso do estabelecimento à rodovia suspenso por dois anos.

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