Rondônia, 05 de novembro de 2024
Geral

Em Porto Velho, 160 presos serão soltos na saída temporária de Dia dos Pais

A partir dessa sexta-feira (10), 160 presos de Porto Velho deixarão os presídios beneficiados com a saída temporária de Dia dos Pais. São 133 da Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro e 27 da Penitenciária Estadual Aruana, unidades que possuem o regime semiaberto. A informação é da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).



No total, Rondônia possui 805 apenados cumprindo regime semiaberto.
Além desta liberdade temporária, os presos ainda podem ganhar o benefício no Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia das Mães. A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá-los a deixar o presídio, como: o preso estar do regime semiaberto, que já tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, além de boa conduta carcerária.

No total, Rondônia possui 805 apenados cumprindo regime semiaberto.

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