Em Rondônia, 490 apenados tiveram autorização de saída temporária para o Dia das Mães

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou ao RONDONIAGORA, que 490 apenados foram liberados para a saída temporária do Dia das Mães, em Rondônia. 

Os beneficiados com o induto começaram a sair na última quinta-feira (10), seguindo o cronograma da Sejus. A Sejus informou que os presos são liberados, conforme determina a Lei de Execução Penal, que concerne aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Em Porto Velho, 114 apenados foram liberados, sendo 65 na sexta-feira (12) e mais 49 que deverão sair na próxima sexta-feira (19). 

Para ter direito a saída, o apenado deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, precisa estar com o calendário de vacinação da Covid-19 em dias e entre outras regras. 

Todos os apenados que saíram devem se recolher-se no seu endereço informado para a justiça até às 22 horas, podendo sair somente no dia seguinte, às 6 horas, não se ausentar da comarca, salvo quando autorizado (a) previamente pela direção do presídio ou pelo Juízo e entre outras normas que precisam ser seguidas. 

O apenado que não retornar para o presídio na data estabelecida, será considerado foragido da justiça. 

Confira o número de presos liberados por cada município: