Em Rondônia, evangélicos podem realizar provas do Enem a partir das 18 horas de sábado

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão liminar favorável no pedido que fez à Justiça Federal quanto ao horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes sabatistas (′guardadores de sábado′ por motivo religioso). A Justiça Federal concordou com o MPF/RO quanto à necessidade de tratamento isonômico entre os candidatos sabatistas de Rondônia e os de outros estados. Desta forma, a Justiça determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) viabilize a estes candidatos a realização da prova a partir das 18h no horário de Rondônia.

Os estudantes sabatistas de Rondônia reclamaram ao MPF/RO que as provas do Enem, no sábado, seriam realizadas às 17h no horário local. Isto ocorreu porque Rondônia não tem horário de verão e o fuso horário passou a ser de duas horas em relação ao horário de Brasília.
Na inscrição para o Enem, o Inep possibilitou que o candidato se declarasse como sabatista. Entretanto, a organizadora não levou em consideração que há estados que não fazem horário de verão e respondeu aos candidatos rondonienses que o horário estabelecido anteriormente seria mantido para as provas que ocorrerem no sábado – às 19h em Brasília, 17h em Rondônia.
Entenda o caso

Os estudantes sabatistas de Rondônia reclamaram ao MPF/RO que as provas do Enem, no sábado, seriam realizadas às 17h no horário local. Isto ocorreu porque Rondônia não tem horário de verão e o fuso horário passou a ser de duas horas em relação ao horário de Brasília.
Na inscrição para o Enem, o Inep possibilitou que o candidato se declarasse como sabatista. Entretanto, a organizadora não levou em consideração que há estados que não fazem horário de verão e respondeu aos candidatos rondonienses que o horário estabelecido anteriormente seria mantido para as provas que ocorrerem no sábado – às 19h em Brasília, 17h em Rondônia.

A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista emitiu uma recomendação, mas Inep e MEC recusaram-se a adiar o início das provas para as 18h.