Rondônia, 16 de setembro de 2026
Geral

Emenda da Transposição será promulgada nesta quarta e será a 60ª alteração na Constituição

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira para promulgar a Emenda Constitucional 60, que possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para às 11 horas (horário de Brasília) no plenário do Senado Federal.

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