Emeron promove debate sobre violência contra criança e adolescente

Pesquisa apresentada pela reitora da Unir, doutora Berenice Tourinho, revelou dados sobre a violência sexual contra meninos e meninas de Porto Velho

Verdades perturbadoras

Para o diretor da Escola, não haveria melhor escolha para inaugurar a série de Mulheres Notáveis. A integração entre alunos da Emeron e personalidades do mundo jurídico já trouxe a Porto Velho expoentes das ciências jurídicas e sociais no Brasil, como os professores Luiz Quadros de Magalhães e Menelick de Carvalho Netto, dois dos Homens Notáveis que participaram de encontros com alunos e professores da Escola. "A professora Berenice está fazendo com que a Universidade retome seu destino de fazer com que a comunidade possa usufruir do que de melhor o ensino superior pode oferecer", afirmou o desembargador Waltenberg. O presidente, diante dos predicados dedicados à convidada pelo diretor do Escola, ao falar, disse apenas "acompanhar o relator", e endossou as constatações sobre a excelência do currículo acadêmico da professora Berenice Tourinho e de sua atuação como pesquisadora e militante das causas sociais.

Verdades perturbadoras

A negação de direitos a crianças e adolescentes é patente no Brasil e o levantamento da professora revela que em 31% das vítimas, sofreram abusos por agressores de fora da família. Em 28,9% dos casos registrados, padastro (46,1% das vezes), tios ou os próprios pais são os causadores das agressões; 17,5% são vítimas de exploração sexual. A maioria é de meninas e as marcas desses traumas não podem ser contabilizados em números.

Para a professora, a oportunidade de falar a futuros juízes e operadores do Direito (alunos da Escola são bacharéis) foi saborosa. Berenice graduou-se em Serviço Social (UFAM), mesma área de conhecimento em que fez o mestrado (PUC-RIO), e é doutora em Psicologia Social (Universdad de la Habana/UNB). Há 23 anos é professora da Unir e tem larga atuação no campo da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Com a vinda de dois grandes empreendimentos para a capital do Estado, as hidrelétricas do rio Madeira, entre os anos de 2008 e 2010, ela coordenou um grupo de pesquisadores que avaliaram diversos dados, entre eles registros de Conselhos Tutelares, Hospitais, Delegacias e processos judiciais. A violência contra crianças e adolescentes foi escancarada pela pesquisa deu ao problema, sempre escondido pela complexidade da exposição da vítima e das famílias, a verdadeira dimensão. Além de não discutida pela sociedade, essa mazela está sempre distante da eficácia fiscalizatória do Estado.

Berenice Tourinho comparou a rede de proteção às crianças e adolescentes com o sistema tributário e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), que apesar serem também serviços públicos, atuam em suas rotinas e registros com a eficácia e uniformização de procedimentos que faltam aos órgãos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Essa desorganização tem por consequência a "re-vitimização" de quem sofre a violência e, segundo a pesquisadora, caminha em direção contrária à busca de justiça. Há ausência do poder público e são ineficazes as políticas públicas, pois só há atuação quando já foram cometidos os crimes.

O quadro constatado pela pesquisa é caótico e perturbador. Além da exploração sexual, que transforma as adolescentes (na maioria dos casos) em produtos comercializáveis nas esquinas da capital de Rondônia, a violência que ocorre dentro de casa, tendo agressores padastros, namorados, pais, tios e vizinhos, também é registrada, inclusive em famílias que não consideradas miseráveis ou muito pobres, o que demonstra, na visão da professora Berenice, que o elemento norteador de mudanças significativas nessa situação passa pela educação, pela ampliação do acesso à informação e pelo enfrentamento franco e objetivo, com compromisso de autoridades públicas e participação da sociedade. Ela apontou uma série de ações que podem combater o problema.

Após a exposição, o público interagiu com a reitora, fazendo perguntas e dando contribuições ao debate do 1º Encontro com Mulheres Notáveis realizado pela Emeron. Além dos desembargadores Roosevelt e Waltenberg, a juíza Euma Mendonça Tourinho e os coordenadores administrativo, Maurício Martinho; e pedagógica da Emeron, Ilma Brito, também participaram do evento, ocorrido na noite de terça-feira, 28, no auditório do TJRO, em Porto Velho.