Rondônia, 21 de dezembro de 2025
Geral

Empresas contestam edital de licitação da nova rodoviária de Porto Velho

No último dia 14 de abril de 212, a Prefeitura de Porto Velho, através realizou o procedimento de abertura da concorrência pública para contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do terminal rodoviário e adequações de acessos na capital de Rondônia.


Quando apresentado para apreciação do TCE, segundo informações, o edital não continhas essas datas limítrofes que foram colocadas após a aprovação do Tribunal de Contas do Estado.
Tais possíveis irregularidades podem colocar em duvida o procedimento de licitação da Prefeitura de Porto Velho para a construção da nova rodoviária com data marcada para essa segunda-feira (16).
Cabe aos órgãos fiscalizadores questionarem os motivos que levaram a elaboração de um edital de concorrência tão contraditório a ponto de poder ser considerado irregular.
Como o prazo é até o dia 10 de julho, seriam apenas 4 dias de visita ao local da obra pois entre o dia da publicação dia 4 de julho e o dia do fim das visitas 10 de julho, tem um sábado e um domingo e no edital não se específica os dias úteis.
Quando apresentado para apreciação do TCE, segundo informações, o edital não continhas essas datas limítrofes que foram colocadas após a aprovação do Tribunal de Contas do Estado.
Tais possíveis irregularidades podem colocar em duvida o procedimento de licitação da Prefeitura de Porto Velho para a construção da nova rodoviária com data marcada para essa segunda-feira (16).
Cabe aos órgãos fiscalizadores questionarem os motivos que levaram a elaboração de um edital de concorrência tão contraditório a ponto de poder ser considerado irregular.

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