Empresas de transporte escolar se regularizam e prefeitura efetua pagamento

Cerca de 40% dos estudantes da rede municipal de ensino de Porto Velho que moram na área rural e utilizam o transporte escolar ainda continuam sem frequentar as escolas. Isso porque as aulas iniciaram no último dia 5 de fevereiro e, desde então, o transporte escolar está paralisado. O problema, segundo a Secretaria de Educação da capital (Semed), já foi resolvido.

Pais e estudantes que residem em várias regiões no entorno de Porto Velho que são atendidos pelas empresas Rondonorte e Amazon Tour reclamam do prejuízo pela perda das aulas. As duas prestadoras de serviço paralisaram as atividades por falta de pagamento. A Semed esclarece que problemas são gerados pelas próprias empresas, que não conseguem manter a regularidade fiscal e tributária exigidas no contrato, impedindo que o pagamento seja realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

Por telefone, o secretário da Semed, Marcos Aurélio, informou ao RONDONIAGORA que houve uma audiência de conciliação com as duas empresas e todo o serviço deve ser normalizado até a próxima semana. “Na terça-feira (27), a empresa Amazon Tour recebeu o pagamento que estava pendente. A Rondonorte já tinha sido paga na semana passada e tem até essa semana para voltar a circular que é quando vence o prazo. As duas empresas assumiram o compromisso de retornar as atividades sete dias após o pagamento”, esclarece o secretário.

O secretário garante ainda que os estudantes não terão prejuízos sobre os dias letivos perdidos. As escolas foram orientadas a fazer um calendário especial e repor as aulas.

O contrato
As empresas Flecha Turismo, Amazon Tour e Rondonorte prestam o serviço de transporte escolar ao município há pelo menos quatro anos. O contrato feito com as empresas foi aditado e tem validade até abril do próximo deste ano, mas uma nova licitação está sendo realizada desde agosto de 2017.

Conforme Marcos Aurélio, a empresa Flecha Turismo é responsável por cerca de 60% do serviço de transporte escolar, inclusive o transporte fluvial. Ela consegue manter a regularidade fiscal e tributária mantendo a execução do serviço em dia.