Empréstimos bancários podem comprometer finanças do Governo, diz Hermínio

O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, requereu esta semana, junto à Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral- Seplan, maiores esclarecimentos sobre a situação do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social e da infraestrutura de Rondônia- Prodesin, Projeto de Lei Estadual nº 2. 851, de 24 de setembro de 2012.

Para o presidente da ALE, estes empréstimos vão comprometer as finanças do estado, por isso a necessidade de saber informações detalhadas, como por exemplo, a relação de licitações realizadas ou em andamento com os recursos do Prodesin. “Nobres deputados, é imperioso que este poder legislativo acompanhe de perto as ações que vão ser desenvolvidas com os recurso da operação de crédito, tendo em vista que este empréstimo vai compromete por muito tempo as finanças do estado”

Preocupação

Para o presidente da ALE, estes empréstimos vão comprometer as finanças do estado, por isso a necessidade de saber informações detalhadas, como por exemplo, a relação de licitações realizadas ou em andamento com os recursos do Prodesin. “Nobres deputados, é imperioso que este poder legislativo acompanhe de perto as ações que vão ser desenvolvidas com os recurso da operação de crédito, tendo em vista que este empréstimo vai compromete por muito tempo as finanças do estado”

Questionamentos

No requerimento encaminhado a Seplan, o deputado Hermínio Coelho listou ainda os seguintes itens: Se a operação de crédito foi firmada com o banco do Brasil S/A e o BNDES, remeter cópia do termo de empréstimo e plano de trabalho, bem como as regras dos agentes financiadores para aplicação dos recursos; Cronograma definitivo do desembolso dos recursos por parte dos agentes financiadores; Cronograma definitivo detalhado da aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito; Relação de licitações realizadas ou em andamento com os recursos do Prodesin; e o Cronograma com todas as futuras licitações a serem realizadas com os recursos do Prodesin