Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta, será aberto à sociedade

Temas como aspectos éticos na publicidade médica, os desdobramentos jurídicos da relação médico-paciente, segurança em cirurgia plástica, judicialização da Medicina, cultura do conflito e negligência informacional serão abordados no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, informa o idealizador e coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo.

Ocampo explica que, nas últimas duas décadas, a percepção da sociedade quanto aos seus direitos evoluiu rapidamente, trazendo consigo novas demandas decorrentes principalmente da relação de consumo – tanto na oferta de produtos quanto na prestação de serviços. “Não é errado afirmar que, no contexto dessa nova ordem, dentre os profissionais liberais, os médicos são os que mais são demandados judicialmente, e por uma simples razão: no objeto de seu trabalho estão a vida e a integridade física, os bens mais valiosos e imprescindíveis à existência humana”. “Por isso”, continua o advogado, “ter consciência dos direitos e obrigações que defluem da relação médico-paciente é de suma importância para todos”.

O encontro tem como meta contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia, trazendo à pauta informações pertinentes e imprescindíveis para a evolução dessa estrutura que, mormente no serviço público, deixa muito a desejar.

Segundo Cândido Ocampo, desde a primeira edição do Encontro de Direito Médico de Rondônia o objetivo tem sido o mesmo, ou seja, despertar nos profissionais das áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos. “Os usuários dos serviços de saúde, ao se conscientizarem de seus direitos, tornaram a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas as partes”. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral é importante, afinal os temas são de interesse de todos, inclusive de acadêmicos de Direito e Medicina”, argumenta.

Quanto às expectativas do evento, Ocampo lembra que o mesmo conta com a participação de palestrantes gabaritados, pois profundos conhecedores dos temas escolhidos. “Temos a honra de contar com a presença de convidados ilustres, como a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, jurista Raul Canal; o desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia; e o presidente do Conselho Regional de Medicina, Spencer Vaiciunas”, disse.

O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta sexta-feira (16) a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, e conta com o patrocínio do Hospital Central de Porto Velho, Instituto São Pelegrino, Prontocordis e Unimed Porto Velho. O apoio é do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Associação Nacional de Direito Médico e Bioética (Anadem), do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), e da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia.