Entidades ligadas à enfermagem buscam solução para plantões com Ministério do Trabalho e Ministério Público

O Cofen e o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) reuniram-se na última segunda, 26, com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público para propor revisão no regime de plantões contínuos adotado na capital, Porto Velho. Os conselhos profissionais apoiam os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede privada que revindicam retorno ao regime de plantões com escalas de 12h, com 36h de descanso.

“Não há precedentes para este regime de trabalho”, apontou o presidente Manoel Neri, alertando para o risco à segurança do paciente o profissional cumprir jornadas noturnas seguidas, sem descanso. A reunião teve a participação do procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral, dos auditores do trabalho do MTE e do procurador do Ministério Público do Trabalho. Em audiência pública realizada no dia 12/11, em Porto Velho, o Cofen havia prometido apoio jurídico e negocial aos profissionais, que reivindicavam revisão da jornada.

A mudança das escalas para plantões de 8h, sem a observância de folgas entre as jornadas, tem aumentado o absenteísmo por adoecimento dos profissionais, o risco de violência no deslocamento para o trabalho no período noturno e a concentração dos profissionais no ambiente de trabalho, o que pode favorecer a ocorrência de erros profissionais.

“Não há precedentes para este regime de trabalho”, apontou o presidente Manoel Neri, alertando para o risco à segurança do paciente o profissional cumprir jornadas noturnas seguidas, sem descanso. A reunião teve a participação do procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral, dos auditores do trabalho do MTE e do procurador do Ministério Público do Trabalho. Em audiência pública realizada no dia 12/11, em Porto Velho, o Cofen havia prometido apoio jurídico e negocial aos profissionais, que reivindicavam revisão da jornada.

Nesta quarta (25/11), o Coren-RO se reuniu com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinderon) com o intuito de firmar parceria para reverter a situação. O conselho vai disponibilizar para o sindicato Relatório de Fiscalização das inspeções realizadas nas principais instituições privadas de Saúde de Porto Velho, com registro dos impactos causados pela imposição da nova jornada. O Coren-RO se reunirá na quinta-feira (26/11) com os gerentes de Enfermagem para elaboração de propostas de escala de serviço e na sexta-feira (27/11) volta a se encontrar com representantes do Sinderon.