Entidades promovem seminário para fortalecimento de Planos de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança

O Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Assistência Social (SEAS), realizou nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Seminário do dia 18 de Maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças.

A Campanha “18 de maio - Dia nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” visa a prevenção e orientação sobre essas situações de violações dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa também faz parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.

A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando a necessidade da defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.
Em 2013, o Estado de Rondônia registrou, proporcionalmente, o maior número de denúncias contra violência sexual contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos,no Disque 100, no total de 110, o que perfaz o índice de 21,15% denúncias por 100 mil crianças e adolescentes. No número de violações contra o direito das crianças e adolescentes, o estado figura na sexta colocação com 1.380 denúncias.
A Campanha “18 de maio - Dia nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” visa a prevenção e orientação sobre essas situações de violações dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa também faz parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.

A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando a necessidade da defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.

Este ano se completam 14 (anos) anos da referida Campanha, surgida a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.