Escola da Magistratura inicia atividades acadêmicas de 2013

A Escola da Magistratura de Rondônia inicia suas atividades acadêmicas no ano de 2013 com grande programação, trazendo à baila discussões importantes no âmbito jurídico por meio de palestras com temas relevantes tanto para estudantes quanto para profissionais que atuam na área judiciária. A programação é aberta ao público em Porto Velho e Ji-Paraná com uma série de quatro palestras e o primeiro "Encontro com Notáveis" de 2013. A Escola reforça o convite para que toda a comunidade acadêmica e jurídica do estado prestigie os eventos.

Com larga experiência no assunto, o palestrante é graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná e mestre em Direito pela Universidade de Franca. Atualmente é professor titular na área do direito público, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo II, Direito Tributário I e Direito Tributário II. É coautor de várias obras jurídicas como Curso de Direito Financeiro Didático; Curso de Direito Financeiro; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada; Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade Fiscal; Dicionário Jurídico Universitário; Constituição Federal Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo; e A Internacionalização da Amazônia Brasileira.

"Prata da casa"

Com larga experiência no assunto, o palestrante é graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná e mestre em Direito pela Universidade de Franca. Atualmente é professor titular na área do direito público, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo II, Direito Tributário I e Direito Tributário II. É coautor de várias obras jurídicas como Curso de Direito Financeiro Didático; Curso de Direito Financeiro; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada; Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade Fiscal; Dicionário Jurídico Universitário; Constituição Federal Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo; e A Internacionalização da Amazônia Brasileira.

Dia 20 em Ji-Paraná

Já na região central do estado, em Ji-Paraná, a Aula Magna do curso de pós-graduação será no dia 20 de fevereiro, às 19h30min, no auditório da faculdade ULBRA/JIPA. O diretor da Emeron, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior será o anfitrião desta aula inaugural, oportunidade em que o juiz de Direito e professor Rogério Montai Lima ministrará uma palestra sobre "O papel do Juiz no Estado democrático de Direito". Durante suas atividades pedagógicas ao longo do curso, a Emeron tem como prática promover palestras e aulas magnas, com a finalidade de criar um espaço propícios para debates e discussões em prol do saber jurídico.

Montai é juiz do Poder Judiciário de Rondônia. Professor de graduação e programas de pós-graduação em Direito; da Escola da Magistratura de Rondônia; da Rede LFG - Atualidades do Direito; doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Autor de vários livros, entre eles: Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor e Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde.

Encontro com notáveis

No dia 22 de fevereiro, sexta-feira da mesma semana, o juiz de Direito do Paraná Roberto Portugal Barcellar inaugura em 2013 a série "Encontro com Notáveis", evento realizado exclusivamente com alunos do curso de Pós-graduação, por meio do qual é possível um contato mais próximo com pessoas já consagradas no âmbito jurídico. À noite, a partir das das 19h30, mais duas palestras serão abertas ao público: a primeira com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda, que falará sobre a "Relevância do Crédito Rural como Alicerce do Direito à Alimentação". Na sequência, o juiz Roberto Barcellar apresenta o tema ¿Prevenção de Drogas e o Cidadão¿, no auditório do TJRO, em Porto Velho.