Escolas realizam dia temático sobre combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Trezentas escolas de todo o Estado vão participar na sexta-feira, 18 de maio, de um dia temático com 45 minutos de aula sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte da programação do 18 de Maio, instituído pelo Congresso Nacional como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público de Rondônia também foi parceiro do I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, encerrado nesta terça-feira, dia 15 de maio. A proposta do Colóquio foi levantar o debate entre os integrantes do Sistema de Justiça sobre os Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente no marco dos direitos Humanos, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança nas Nações Unidas. Buscou-se ainda analisar o contexto da violência sexual e discutir estratégias para seu enfrentamento, a fim de criar políticas públicas e gerar recomendações na área jurídica.

Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para o combate à violência sexual contra crianças. Em 2013, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irá distribuir 90 mil cadernos sobre o tema para alunos da rede estadual de ensino. As ações para o combate à violência sexual contra as crianças têm o apoio do Ministério Público, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O Ministério Público de Rondônia também foi parceiro do I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, encerrado nesta terça-feira, dia 15 de maio. A proposta do Colóquio foi levantar o debate entre os integrantes do Sistema de Justiça sobre os Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente no marco dos direitos Humanos, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança nas Nações Unidas. Buscou-se ainda analisar o contexto da violência sexual e discutir estratégias para seu enfrentamento, a fim de criar políticas públicas e gerar recomendações na área jurídica.

O Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, representou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na abertura do encontro na segunda-feira, dia 14 de maio, na sede do TJ-RO. Os Promotores de Justiça da área da infância Marcos Valério Tessila e Tânia Garcia Santiago participaram de mesas redondas durante o evento.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em razão da morte violenta da menina Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de 8 anos, em 1973, na cidade de Vitória (ES). Seu corpo foi encontrado somente seis dias depois, desfigurado e com marcas de abuso sexual. Vinte e sete anos depois (ano 2000), a data de sua morte foi transformada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.