Rondônia, 01 de maio de 2024
Geral

Estratégias de erradicação do trabalho infantil serão discutidas em audiência em Porto Velho

Evento ocorre na Câmara de Vereadores, organizado pela Prefeitura de Porto Velho.

Estratégias de erradicação do trabalho infantil serão discutidas na tarde desta terça-feira (19), a partir das 15 horas, durante evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), na Câmara Municipal de Porto Velho.

A ação servirá como consulta pública onde serão apresentados os temas já discutidos nas reuniões da Comissão Municipal de Trabalho Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

De acordo com a coordenadora municipal de prevenção e combate ao trabalho infantil, Odila Maria Oliveira, informação e modernização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização, além de monitoramento, serão os temas abordados, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

Participam da audiência membros convidados do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal e Superintendência Regional do Trabalho (14ª Região), Conselhos Tutelares, Centro de Defesa dos Direitos da Criança, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e várias secretarias municipais como Semusa, Semed, Semdestur e Semes, dentre outras. A audiência foi proposta pelo vereador Márcio Miranda.

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