Estudos preliminares sobre concessão e PPPs para Porto Velho serão entregues neste mês

A Fundação Ezute entregará neste mês de fevereiro os estudos preliminares dos projetos do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, que estão sendo elaborados pela organização para o Município, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o atendimento à população, além de proporcionar condições para que a capital de Rondônia crie novas oportunidades de negócios e possa atrair investimentos.

O contrato da Fundação com a Agência de Desenvolvimento da Prefeitura de Porto Velho (ADPVH), assinado em setembro, envolve o levantamento da situação atual do município, abrangendo a situação fiscal, marco regulatório, garantias públicas e capacitação. A partir das recomendações dos estudos pela Ezute, Porto Velho publicará os procedimentos de manifestação de interesses (PMIs) e as modelagens para concessões para que as empresas interessadas em fazer a modelagem detalhada dos projetos enviem suas propostas dentro de cada escopo de trabalho.

“O trabalho de mapeamento e estruturação de projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas desenvolvido pela Ezute na capital de Rondônia fornecerá a base para melhorar a infraestrutura, estimular a expansão de novos negócios e abrir a possibilidade de atração de investimentos, gerando com isso retorno para a população local, ao oferecer melhores condições sociais, aquecer a economia local e, inclusive, alavancar a criação de empregos para os moradores”, destaca o diretor do mercado civil na Fundação Ezute, Marcello Palha.

“Elaboramos projetos estruturantes que darão à Prefeitura de Porto Velho os subsídios para garantir o sucesso do Programa de Concessões e PPPs do Município”, afirma Palha. Segundo o diretor, “a Ezute tem esse expertise de estudo, análise crítica e de efetiva implantação, coordenando cada etapa para atingir o resultado final conforme o previsto no projeto”.

Os projetos estudados foram considerados prioridade para o município. Em saneamento básico, o objetivo é expandir a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. O projeto de iluminação pública resultará em redução de custo, melhor qualidade do serviço, expansão da rede e consequente aumento da segurança. Já em mobilidade, o estudo confirmou a viabilidade de implantação do estacionamento rotativo na capital, no modelo de concessão. Para atender demandas sociais de comércio e lazer, há projetos de criação de um shopping popular regularizando o comércio de rua, implantação de um Ceasa e a revitalização do centro cultural e de lazer do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Para apoiar também uma melhor gestão pública, a Fundação Ezute realizou o estudo preliminar para a integração de diversos órgãos municipais e a acomodação dos mais de 2.500 servidores em um centro administrativo mais moderno, eficiente e mais econômico para o Município.

O lançamento oficial do Programa de Concessões e PPP do Município foi realizado no dia 14 de dezembro de 2017, em um evento que teve a participação do executivo de PPPs da Fundação Ezute, Thomas Strasser, e contou com a presença do prefeito Hildon Chaves, do vice-governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, do presidente da ADPVH, Marcelo Thomé, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, entre outras autoridades. O projeto ainda prevê a realização de um road show em São Paulo, Belo Horizonte e Recife, a ser realizado entre março e abril de 2018.