Euclides Maciel propõe isenção de IPVA e ICMS na aquisição de combustível e veículos para o transporte coletivo urbano

O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentou na quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), proposta ao Governo do Estado na elaboração de projeto de lei para a isenção total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos utilizados no transporte de passageiros urbanos.

Para Euclides, com o incentivo às empresas de transporte coletivo urbano, o passageiro será beneficiado com tarifas menores as praticadas atualmente, além de ser usufruir do conforto de veículos novos. “Além do aspecto da melhoria e aperfeiçoamento da mobilidade urbana, haverá uma grande diminuição de poluentes no meio ambiente com menos veículos individuais transitando nas cidades”, enfatizou Maciel.

“Há um clamor muito grande da sociedade para a melhoria e ampliação da frota de ônibus coletivo em nossas cidades. Desta forma, precisamos criar mecanismos de incentivo para as empresas investirem em veículos novos e garantir a manutenção periódica da frota que serve ao publico”, explicou Euclides.

Para Euclides, com o incentivo às empresas de transporte coletivo urbano, o passageiro será beneficiado com tarifas menores as praticadas atualmente, além de ser usufruir do conforto de veículos novos. “Além do aspecto da melhoria e aperfeiçoamento da mobilidade urbana, haverá uma grande diminuição de poluentes no meio ambiente com menos veículos individuais transitando nas cidades”, enfatizou Maciel.

Segundo o parlamentar, outro fator importante para conceder o beneficio, leva em consideração a falta de capacidade financeira dos municípios em subsidiar parte das despesas que envolvem o transporte de passageiros. “A arrecadação dos municípios de Rondônia é muito baixa e muitos estão no limite da lei de responsabilidade fiscal. Precisamos considerar que com a elaboração da lei de incentivo, o Estado estará contribuindo para resolver problemas de aspectos sociais e econômicos que envolvem todas as classes sociais”, finalizou.