Ex-prefeitos, secretários, igrejas, empreiteiras e empresários são notificados a limparem terrenos em Porto Velho

Os nomes do ex-prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, do secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Emerson Castro, vários empresários e grandes empresas como a Andrade Gutierrez figuram na lista de 422 pessoas físicas e jurídicas notificadas nesta terça-feira pela Prefeitura de Porto Velho a limparem seus terrenos ou construírem muros como determina a Legislação local.

A lista é a primeira de uma série, elaborada pela Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), na tentativa de tornar a cidade mais bela. Na advertência, a municipalidade explica que se não forem tomadas providências, a Prefeitura pode aplicar multas severas, realizar os serviços e cobrar pelo que foi feito judicialmente.

Em fevereiro a Prefeitura fez alerta sobre o assunto e avisava que o principal objetivo é evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e ainda a infestação de animais peçonhentos.

A multa para quem não atender as normas é de R$ 6 mil, podendo chegar a R$ 60 mil, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da situação encontrada. A aplicação da penalidade está prevista no Código de Limpeza Pública.

Em média, a prefeitura recebe cerca quatro denúncias por dia que podem ser feitas pelo telefone 0800 647 1390, sem precisar se identificar.

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